Quais as principais legislações que o proponente deve se ater ao lidar com projetos culturais, em especial, com produções audiovisuais? E em quais âmbitos?

frevo

a palavra frevo, derivada de frever (ferver) designa a dança carnavalesca de rua e de salão, essencialmente rítmica, em compasso binário e andamento mais rápido que o da marchinha carioca, e na qual os dançarinos (passistas) executam coreografia individual, improvisada e frenética.é uma dança brasileira, originária do nordeste do país.

maracatú

o maracatu é uma dança com raízes religiosas e históricas muito popular em pernambuco, e que apresenta variações de tipos e nomes: maracatu de baque virado, maracatu nação, maracatu rural, maracatu de orquestra, entre outros.

os personagens são nobres soberanos – como reis negros e brancos, rainhas e embaixadores – vestidos luxuosamente e acompanhados de toda a corte. em alguns maracatus, há ainda a presença de baianas, meninos, índios, escravos e também de bonecos.

o grupo desfila pelas ruas e em certos momentos há imitações de duelos. os músicos participam do bloco tocando principalmente instrumentos de percussão. imagine que espetáculo maravilhoso!

coco

dança popular de roda do norte e nordeste do brasil, originária de alagoas, acompanhada de canto e percussão. acredita-se que tenha nascido nas praias, daí o seu nome. o ritmo sofreu várias alterações com o aparecimento do baião nas caatingas e agreste. como compositor que popularizou o ritmo podemos citar jackson do pandeiro.

bumba-meu-boi

no brasil de norte a sul encontramos a brincadeira de boi (boi fingido), conforme a região estes possuem características e nomes distintos.

é um bailado popular brasileiro, cômico-dramático, organizado em cortejo, com personagens humanos (pai francisco, mateus, bastião, arlequim, catirina, capitão boca-mole, animais (o boi, a ema, a cobra, o cavalo-marinho, etc.) e fantásticos (a caipora, o diabo, o morto-carregando-o-vivo, o babau, o jaraguá, cujas peripécias giram em torno da morte e ressurreição do boi.