subject
Contabilidade, 20.03.2018 15:53 felipe0387

Opoder de tributar está garantido pela constituição federal à união, aos
estados, ao distrito federal e aos municípios como forma de se assegurar a
soberania estatal. por meio do exercício desse poder, o estado pode exigir
dos contribuintes e dos respons√°veis tribut√°rios que parte de seu patrim√īnio
particular seja destinado aos cofres p√ļblicos para custear as atividades
estatais essenciais e assim realizar o bem comum.
a respeito do poder de tributar do estado, é correto afirmar:
a) conforma-se com o texto constitucional o entendimento de que a
arrecadação tributária é a finalidade precípua do direito tributário, devendo
sempre ser este o modelo a ser utilizado pelo legislador para instituir um
determinado tributo.
b) conforma-se com o texto constitucional o entendimento de que o direito
tributário é o ramo do direito que dedica-se apenas às regras e princípios
capazes de limitar o poder estatal de tributar, contrapondo a finalidade
arrecadatória do estado aos interesses da sociedade.
c) a tributação tem por finalidade a determinação de qual proporção dos
recursos da sociedade ficar√° sob o controle do governo para ser gasta de
acordo com algum procedimento de decis√£o coletiva.
d) conforma-se com o texto constitucional o entendimento de que a função
tributária do estado está limitada apenas à captação de receitas para fazer
frente aos gastos p√ļblicos.
e) o poder de tributar, que confere ao estado por lei, de forma exclusiva, o
direito de instituir, majorar, reduzir e excluir tributos,é objeto de estudo tanto do direito tributário quanto direito financeiro

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Outra pergunta: Contabilidade

question
Contabilidade, 15.08.2019 03:22
Duplicatas a receber e duplicatas a pagar constituem, respectivamente
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question
Contabilidade, 15.08.2019 01:29
Algu√©m podia fazer um resumo desse texto pra mim o que √©tra√ßa o perfil da capacidade instalada e da oferta de servi√ßos de sa√ļde, tendo como unidade de investiga√ß√£o o estabelecimento de sa√ļde que presta assist√™ncia √† sa√ļde individual ou coletiva, p√ļblico ou privado, com ou sem fins lucrativos, em regime ambulatorial ou de interna√ß√£o, no territ√≥rio nacional, incluindo aqueles que realizam exclusivamente servi√ßos de apoio √† diagnose e terapia e controle regular de zoonoses, tais como: postos de sa√ļde; centros de sa√ļde; cl√≠nicas ou postos de assist√™ncia m√©dica; prontos-socorros; unidades mistas; hospitais, inclusive os de corpora√ß√Ķes militares; unidades de complementa√ß√£o diagn√≥stica e/ou terap√™utica; cl√≠nicas odontol√≥gicas; cl√≠nicas radiol√≥gicas; cl√≠nicas de reabilita√ß√£o; e laborat√≥rios de an√°lises cl√≠nicas.as estat√≠sticas de sa√ļde tiveram in√≠cio em 1931, em todo o territ√≥rio nacional, com periodicidade anual, sob a responsabilidade do ent√£o servi√ßo de estat√≠stica da educa√ß√£o e sa√ļde. em 1947, a coleta das informa√ß√Ķes passou a ser atribui√ß√£o das inspetorias regionais de estat√≠sticas municipais, enquanto a apura√ß√£o, dos departamentos estaduais de estat√≠stica. em 1948, a secretaria geral do ibge passou a desempenhar a fun√ß√£o de √≥rg√£o coordenador das fases de elabora√ß√£o dessas estat√≠sticas at√© o √Ęmbito regional, e de coletor geral dos resultados da estat√≠stica em √Ęmbito nacional. a partir de 1975, o instituto assumiu, definitivamente, a responsabilidade pelo planejamento, coleta, apura√ß√£o, sistematiza√ß√£o e divulga√ß√£o dos resultados da pesquisa de assist√™ncia m√©dico-sanit√°ria - ams, cujo primeiro volume, no √Ęmbito do ibge, referiu-se √†s estat√≠sticas de 1976.  ao longo do tempo, ocorreram diversas altera√ß√Ķes metodol√≥gicas na pesquisa com vistas √† amplia√ß√£o do leque de vari√°veis investigadas e adequa√ß√£o aos dados do modelo proposto pelo sistema √ļnico de cadastramento de estabelecimentos de sa√ļde, entre outros aprimoramentos, dentre os quais destacam-se a coleta de dados de localiza√ß√£o geogr√°fica do estabelecimento, por meio do global positioning system - gps, e a introdu√ß√£o do question√°rio  on line, na edi√ß√£o de 2009, que permitiu ao informante a op√ß√£o de realizar o preenchimento dos dados pela internet.a pesquisa fornece informa√ß√Ķes sobre o n√ļmero de estabelecimentos de sa√ļde existentes, por esfera administrativa, condi√ß√£o de funcionamento, categoria e tipo de atendimento; servi√ßos oferecidos, por modalidade de agente financiador (sus, particular e conv√™nio); pessoal ocupado; leitos existentes e volume de interna√ß√Ķes nos estabelecimentos com interna√ß√£o; al√©m de informa√ß√Ķes sobre os equipamentos m√©dico-hospitalares em condi√ß√Ķes de uso nos estabelecimentos investigados, entre outros aspectos.a periodicidade da pesquisa √© eventual. sua abrang√™ncia geogr√°fica √© nacional, com resultados divulgados para  brasil,  grandes regi√Ķes, unidades da federa√ß√£o e munic√≠pios das capitais. ‚Äč
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question
Contabilidade, 15.08.2019 01:14
Texto-base: a demonstração por redução ao absurdo é muito utilizada quando não é possível realizar uma demonstração direta. seu resultado é equivalente ao de uma demonstração direta. enunciado: uma demonstração por redução ao absurdo consiste em criar uma situação que produza um resultado que viole a seguinte lei da lógica: selecione uma alternativa: a) princípio universal do direito. b) princípio da identidade. c) princípio do terceiro excluído. d) princípio da verdade. e) princípio da não contradição.
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question
Contabilidade, 15.08.2019 07:20
Aempresa xyz apresentou as seguintes informa√ß√Ķes reclassificadas, dos exerc√≠cios 20x1, 20x2 e 20x3: nota: comp√Ķe a conta ativo permanentes, as contas investimentos, imobilizado, intang√≠vel e diferido. de acordo com marques e braga (1995) existem seis situa√ß√Ķes poss√≠veis para an√°lise da situa√ß√£o financeira das empresas, utilizando o modelo din√Ęmico para an√°lise, quais sejam: calcule as vari√°veis empresariais, da companhia xyz, alusivas ao exerc√≠cio de 20x2, utilizando a estrutura abaixo e assinale a alternativa que apresenta a situa√ß√£o da companhia, com base no modelo de marques e braga. marques, j. a. v. c.; braga, r. an√°lise din√Ęmica do capital de giro: o modelo fleuriet. revista de administra√ß√£o de empresas. s√£o paulo, v. 35, n.3, p.49-63. mai./jun. 1995. alternativas: p√©ssima. muito ruim. excelente. alto risco. insatisfat√≥ria. c√≥digo da quest√£o: 18983
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Opoder de tributar está garantido pela constituição federal à união, aos
estados, ao distrito...
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