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Direito, 24.04.2017 04:45 marinatagomori

1. o crime de falsidade de documento particular cont√©m pena de (1 a 5) anos de reclus√£o. em rela√ß√£o ao crime mencionado, observe as frases abaixo: i- possui como objeto material o documento particular e o documento p√ļblico. ii- admite a tentativa. iii a consuma√ß√£o ocorre quando o documento √© colocado em circula√ß√£o. iv ‚Äď o funcion√°rio p√ļblico pode ser sujeito ativo do crime. a- somente as alternativas ii, iii e iv est√£o corretas. b- somente as alternativas i, ii e iii est√£o corretas. c- somente as alternativas iii e iv est√£o corretas. d- somente as alternativas ii e iv est√£o corretas.

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Direito, 15.08.2019 00:10
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
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Direito, 16.08.2019 21:01
N√£o s√£o passiveis de desapropria√ß√£o a) os bens p√ļblicos de um modo geral e os direitos personal√≠ssimos b) os bens do munic√≠pio e a moeda corrente do pais c) os bens do munic√≠pio e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personal√≠ssimos e) os direitos personal√≠ssimos e os bens de terceiros de boa fe algu√©m me ajuda
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Direito, 16.08.2019 22:51
Direito processual √© a ‚Äúdisciplina da jurisdi√ß√£o e seu exerc√≠cio pelas formas do processo legalmente institu√≠das e mediante a participa√ß√£o dos interessados‚ÄĚ. dinamarco anota que ‚Äúo processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais √© exercida a jurisdi√ß√£o pelo estado, a a√ß√£o pelo demandante, e a defesa pelo demandado‚ÄĚ. rodrigues, hor√°cio wanderlei. teoria geral do processo / hor√°cio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. ‚Äď 5. ed. rev. e atual. ‚Äď s√£o paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdi√ß√£o constitui a manifesta√ß√£o dos destinat√°rios da norma, o instrumento de provoca√ß√£o da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo √© o instrumento que possibilitar√° a formula√ß√£o da regra jur√≠dica para o caso concreto, como consequ√™ncia da dial√©tica desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, √© necess√°ria a exist√™ncia de um segundo n√≠vel de normas gerais estatais, que √© denominado direito processual, √© por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. √© correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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Direito, 16.08.2019 23:25
Elabore um texto que articule educa√ß√£o e sociedade, tomando a como produtora de conhecimento e de cultura e poss√≠vel referencia para a√ß√Ķes sociais na comunidade.
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1. o crime de falsidade de documento particular contém pena de (1 a 5) anos de reclusão. em relação...
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