subject
Direito, 02.04.2020 02:53 isabelly6840

3) A dignidade da pessoa humana: concede unidade aos direitos e garantias fundamentais, sendo inerente √†s personalidades humanas. Esse fundamento afasta a id√©ia de predom√≠nio das concep√ß√Ķes transpessoalistas de Estado e Na√ß√£o, em detrimento da liberdade individual. A dignidade √© um valor espiritual e moral inerente √† pessoa, que se manifesta singularmente na autodetermina√ß√£o consciente e respons√°vel da pr√≥pria vida e que traz consigo a pretens√£o ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um m√≠nimo invulner√°vel que todo estatuto jur√≠dico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limita√ß√Ķes ao exerc√≠cio dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necess√°ria estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos (MORAIS, 2017, p.41). A partir desse contexto, a qual direito se refere o exposto no artigo 5¬į da Constitui√ß√£o Federal de 1988 em seu inciso XLVII que determina que n√£o haver√° pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84? Selecione uma alternativa: a) Tratamento digno (integridade f√≠sica e moral). b) Proibi√ß√£o de atos discriminat√≥rios. c) Intimidade e privacidade. d) Princ√≠pio geral da liberdade. e) Locomo√ß√£o.

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:10
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
Respostas: 3
question
Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situa√ß√Ķes se aplica tal teoria.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 04:08
Oe. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.quest√£ohlainda n√£orespondidasobre os tipos de agentes p√ļblicos, analise a afirmativa aseguir: se caracteriza pela sua autonomia, n√£onecessitando o profissional fazer parte do √≥rg√£o p√ļblico. √© um cargo deconfian√ßa e comprometimento pessoal com a administra√ß√£o superior.vale 0,60 ponto(s).liassinale a alternativa que completa de forma adequada o excerto.escolha uma: a. o cargo p√ļblico.b. o emprego p√ļblico.c. a fun√ß√£o p√ļblica.d. o cargo politico.e. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.esp‚Äč
Respostas: 2
question
Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i ‚Äď n√ļcleo do tipo penal √© o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela √© uma a√ß√£o ou uma omiss√£o. ii ‚Äď os crimes culposos admitem a forma tentada. iii ‚Äď nos crimes omissivos h√° uma determina√ß√£o para que o agente fa√ßa algo, contudo, ele n√£o realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a puni√ß√£o adv√©m do n√£o cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii est√° correta. b. somente as afirmativas i e ii est√£o corretas. c. somente a afirmativa ii est√° correta. d. somente as afirmativas ii e iii est√£o corretas. e. somente as afirmativas i e iii est√£o corretas.
Respostas: 3
Você sabe a resposta certa?
3) A dignidade da pessoa humana: concede unidade aos direitos e garantias fundamentais, sendo ineren...
Perguntas
question
História, 15.08.2019 01:09
question
Matem√°tica, 15.08.2019 01:08