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Direito, 22.03.2020 05:00 isabelly6840

A ação é de reintegração de posse, tendo a parte autora aduzido, na inicial, ser proprietária do imóvel situado à Chácara da Vovó, na cidade de Manaus/AM. Instada a emendar a inicial de forma a precisar-se a área em relação a qual se busca a proteção possessória, esclareceu a demandante ter comparecido à Suhab a fim de obter mapa ou croqui da região cuja posse lhe foi autorizada pelo Poder Público, sem, todavia, obter êxito, pois inexiste mapeamento de área de posse autorizada e sem escritura. Sustentou-se, ainda, que, mesmo sem documentos comprobatórios, ocupou 6 hectares de terra desde 1996 e mais 6 hectares a partir de 1998, totalizando 12 hectares da Chácara da Vovó. Sobreveio a extinção do feito ante a manifestação da Defensoria Pública acerca do insucesso junto a Suhab em obter os documentos exigidos pelo juízo. O Egrégio Tribunal de Justiça manteve a sentença extintiva, cioso com a necessidade de delimitação do objeto sobre o qual paira a controvérsia. Questão: A decisão do Egrégio Tribunal de Justiça está correta ? Explique de forma fundamentada, observando todo o conteúdo ministrado referente a posse.​

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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Direito, 16.08.2019 16:50
Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno são claramente incompatíveis. 2. a dimensões dos estados modernos tornam inviável a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo é produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indivíduos.
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Direito, 16.04.2014 03:26
Ana é uma lutadora de karate um certo dia ela andava pela rua e foi agredida por um assaltante ela utilizou um golpe derrobou o bandido com golpe e deu um muro nele nessa ocazião é conciderado auto-defesa?
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Direito, 18.08.2019 20:25
Vc e uma pessoas suspeita de um crime e o laudo da pericia ja esta pronto vc pergunta pra o delegado ele fala que nao foi voce ele pode esta mentido so por causa que voce e suspeito ?
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A ação é de reintegração de posse, tendo a parte autora aduzido, na inicial, ser proprietária do imó...
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