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Direito, 20.01.2022 12:43 carolinegigi

A denominação “processo” é relativamente moderna e provém etimologicamente do latim processus, derivado de procedere, que significa avançar, caminhar para frente, dar um passo depois do outro. O processo é o instrumento de que se serve o Estado para, no exercício da função jurisdicional, resolver os conflitos de interesses, solucionando-os; ou seja, o instrumento previsto como normal pelo Estado para a solução de toda classe de conflitos jurídicos. ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.

Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. No processo, a lide é resolvida por um terceiro sujeito, que é o juiz, que dele participa na qualidade de órgão estatal, investido de jurisdição, imparcial e obrigatoriamente equidistante dos interesses das partes.

PORQUE

II. O juiz não deve possuir interesse direto naquilo que constitui objeto da disputa judicial; sendo o seu interesse, como órgão estatal, secundário, ou seja, o de aplicar o direito objetivo, assegurando a cada um o que é seu, mediante a aplicação da lei, com justiça.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

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Arevolução francesa, ocorrida em 1789, apresenta três pontos importantes para entender o que foi essa revolução e o porquê da permanência destes nos debates acadêmicos até os dias atuais. nesse contexto, relacione as sentenças em relação aos conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade
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assinale a alternativa que apresenta um tipo de pena privativa de liberdade que pode ser aplicada às contravenções penais: a. prisão simplesb. reclusão.c.detração.d.recolhimento: e.detencao: ​
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Aformação do direito do consumidor no brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional:
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Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à legislação vigente, torne-se lei. b. os princípios gerais do direito são a lei e a jurisprudência. c. a equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis. d. a analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.
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