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Direito, 02.05.2020 17:38 isabelly6840

A exemplo do que ocorre com os membros da Magistratura, outra
importante carreira jur√≠dica, os membros do Minist√©rio P√ļblico tamb√©m gozam de
garantias constitucionais que lhe garantem a liberdade de agir e est√£o sujeitos a
algumas veda√ß√Ķes, como forma de garantir a sua imparcialidade. A veda√ß√£o de
exercer atividade pol√≠tico-partid√°ria (art. 128, ¬ß5¬ļ, II, ‚Äúe‚ÄĚ) constitui-se em uma
vedação absoluta?

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Direito, 15.08.2019 01:49
Qual episódio do os simpsons que homer, marge, bart e lisa foram com a família flandes para um deserto?
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Direito, 16.08.2019 16:23
Eu tenho a guarda da minha sobrinha provisoria durante o processo ela pode ficar com outro parentesco?
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question
Direito, 17.08.2019 03:52
Alei que regulamenta o pregão é: alternativas: a)apenas a constituição federal. b)a lei 8666/1993 c)a lei 10520/2002 d)a lei 3566/60 e)nenhuma das anteriores
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Direito, 17.08.2019 21:21
Oide√°rio pol√≠tico e filos√≥fico do iluminismo se assentou nas seguintes bases: a) a defesa do direito positivo como forma de garantia do estado (corporifica√ß√£o pol√≠tica do interesse da maioria) frente ao arb√≠trio dos interesses individuais. b) prioridade do indiv√≠duo frente ao estado e proclama√ß√£o dos direitos naturais que o estado deve reconhecer e garantir. c) o reconhecimento dos direitos individuais garantidos atrav√©s das constitui√ß√Ķes dentre os quais o direito a liberdade que serve de fundamento ao sistema punitivo moderno. d) a defesa social atrav√©s do estado absoluto.
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A exemplo do que ocorre com os membros da Magistratura, outra
importante carreira jurídica, os...
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