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Direito, 13.04.2020 19:17 alice4349

A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) tem a função de definir a estrutura do orçamento, dispor sobre as classificações orçamentárias e tratar de diversos outros assuntos relativos à elaboração e execução do orçamento. Qual é a função das diretrizes orçamentárias?

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Direito, 15.08.2019 01:55
Artigo 5.º ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. artigo 6.º todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
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Direito, 16.08.2019 20:42
Analise as afirmativas a seguir: i – as condutas ilícitas são aquelas que se confrontam com a ordem jurídica. ii – o direito estabelece mecanismos de convivência na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii – a correta aplicação do direito possibilita que os conflitos não ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa iii está correta. e. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
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Direito, 17.08.2019 02:34
Não constitue fonte do direito empresarial: a) as relações das juntas comercias e orgãos fiscais b) as sumulas do superior tribunal de justiça c) as práticas comerciais costumerias de certo local d) o princípio da cartularidade e) a analogia sempre que existir uma lei que regule o fato empresarial
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Direito, 15.09.2015 07:00
Aautotutela ou autodefesa é autorizada quando uma pessoa:
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A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) tem a função de definir a estrutura do orçamento, dispor sob...
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Matemática, 25.10.2016 00:04
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