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Direito, 16.07.2020 19:14 clara2018

A noção de Constituições rígidas é decorrência dos movimentos constitucionalistas modernos, surgidos principalmente a partir de meados do século XVII. Conquanto estivesse entre os objetivos desses movimentos idealizarem nova forma de ordenação, fundamentação e limitação do poder político por meio de documento escrito tornou-se necessária a distinção entre poder constituinte e poderes constituídos. Considerando-se o disposto na Constituição Federal de 1988, seria constitucional lei que: I. Permitisse a contratação de promotor de justiça, sem concurso público, mediante livre escolha do procurador-geral de justiça. II. Obrigasse membros de associações a permanecerem associados por vinte anos. III. Proibisse o anonimato em reclamações encaminhadas a qualquer ente da Administração Pública Direta e Indireta. É correto o que se afirma em:

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Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o código de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de saúde? (se possivel me mandem as fontes)
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Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situações se aplica tal teoria.
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Direito, 16.08.2019 04:47
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
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Direito, 16.08.2019 18:42
Quais as diferenças entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico​
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A noção de Constituições rígidas é decorrência dos movimentos constitucionalistas modernos, surgidos...
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História, 30.10.2017 01:35
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