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Direito, 13.03.2020 21:29 tokioruiva

A tem sido entendida, por parte da doutrina, como um recurso argumentativo que significa o que √© conforme a raz√£o, racional, revestido de bom-senso e prud√™ncia, ou seja, uma medida justa ou adequada com vistas √†s circunst√Ęncias, os valores sociais e o Direito. Complete corretamente a lacuna:

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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a √ļnica alternativa que n√£o contempla uma medida cautelar diversa da pris√£o: alternativas: a) comparecimento peri√≥dico em ju√≠zo, no prazo e nas condi√ß√Ķes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibi√ß√£o de acesso ou frequ√™ncia a determinados lugares quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infra√ß√Ķes; c) proibi√ß√£o de manter contato com pessoa determinada quando, por circunst√Ęncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitora√ß√£o eletr√īnica.
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Direito, 17.08.2019 18:46
Existe alguma lei que pro√≠ba a constru√ß√£o de propriedades privadas em locais de posse do ex√©rcito? para a constru√ß√£o de uma usina termoel√©trica.preciso participar de um debate defendendo a constru√ß√£o de uma usina em algum local espec√≠fico de onde moro. temos alguns locais vastos, mas o maior fica em uma √°rea que (eu acho) que pertence ao ex√©rcito brasileiro. temos alguma outra brecha legislativa para possibilitar a constru√ß√£o? ‚Äč
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Direito, 17.08.2019 23:07
No caso de extraviar mercadoria j√° paga mas antes do desembara√ßo aduaneiro de que √© a responsabilidade‚Äč
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Direito, 03.05.2017 07:10
Atodo direito corresponde um dever, sendo que o direito √† liberdade √© que garante a frui√ß√£o dos demais direitos. esse respeito ao direito de liberdade dos cidad√£os corresponde a uma obriga√ß√£o negativa do estado.ter liberdade √© poder agir por sua livre e espont√Ęnea vontade. podendo escolher seus representantes, exercer√£o a soberania. a liberdade pode ser vista sob duas perspectivas: a liberdade do cidad√£o de agir e a limita√ß√£o do estado em respeitar essa liberdade, limitando a sua pr√≥pria a√ß√£o. neste contexto, consideramos incorreta a alternativa: escolha uma: a. no direito brasileiro, essa liberdade pode variar de acordo com o ramo a ser seguido. b. o chamado livre-arb√≠trio no brasil n√£o tem natureza absoluta. c. num estado de direito nada pode ser arbitr√°rio. d. os limites ao direito de liberdade s√£o impostos por lei e pelos indiv√≠duos. e. os limites impostos ao homem para o exerc√≠cio da liberdade s√£o necess√°rios, pois da mesma forma que o homem √© capaz de fazer coisas boas, tamb√©m √© capaz de fazer coisas ruins.
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A tem sido entendida, por parte da doutrina, como um recurso argumentativo que significa o que é co...
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