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Direito, 04.03.2016 03:58 marinatagomori

Acidade de nhocuné do sul instituiu em seu município o imposto predial e territorial urbano (iptu), sendo que o bairro central será tributário em alíquota maior, que os bairros mais afastados, sob o argumento de que carecem de melhor estrutura e saneamento. e mais, alguns bairros pelo grau de carência foram isentos do pagamento do tributo. a conduta do prefeito municipal fere o princípio da isonomia ou igualdade tributária?

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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instala√ß√Ķes e fundo de com√©rcio e mantendo os mesmos funcion√°rios. em rela√ß√£o aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, √© correto afirmar que: a) os contratos se manter√£o inalterados e seguir√£o seu curso normal. b) as obriga√ß√Ķes anteriores recair√£o sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cl√°usulas e condi√ß√Ķes estabelecidas no contrato de trabalho ser√£o, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transfer√™ncia de obriga√ß√Ķes trabalhistas depender√° do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) n√£o se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 15.08.2019 01:55
Artigo 5.¬ļ ningu√©m ser√° submetido a tortura nem a puni√ß√£o ou tratamento cru√©is, desumanos ou degradantes. artigo 6.¬ļ todos os indiv√≠duos t√™m direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
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Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga hor√°ria na marinha ? ‚Äč
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Direito, 16.08.2019 04:08
Oe. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.quest√£ohlainda n√£orespondidasobre os tipos de agentes p√ļblicos, analise a afirmativa aseguir: se caracteriza pela sua autonomia, n√£onecessitando o profissional fazer parte do √≥rg√£o p√ļblico. √© um cargo deconfian√ßa e comprometimento pessoal com a administra√ß√£o superior.vale 0,60 ponto(s).liassinale a alternativa que completa de forma adequada o excerto.escolha uma: a. o cargo p√ļblico.b. o emprego p√ļblico.c. a fun√ß√£o p√ļblica.d. o cargo politico.e. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.esp‚Äč
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