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Direito, 21.09.2019 17:27 jvskateboard

Adamastor foi acusado de praticar um crime de les√£o corporal grave contra a sua esposa, muy amada. o minist√©rio p√ļblico ajuizou a a√ß√£o penal prevendo que o exame de corpo de delito seria juntado durante as instru√ß√Ķes na fase processual para comprovar a gravidade dos fatos. ocorre que, por um descuido da v√≠tima, ela deixou de proceder ao exame no iml. intimada para ser ouvida em ju√≠zo, a v√≠tima n√£o compareceu na audi√™ncia. nenhuma testemunha foi ouvida, entretanto o r√©u prestou sua confiss√£o perante a autoridade judicial. j√° em fase de julgamento, o juiz dever√° proferir uma decis√£o.

certo é que o brasil adotou o princípio do livre convencimento motivado. isso significa que não existe qualquer prova no processo penal brasileiro que tenha, em abstrato, um valor superior a outra espécie. em outras palavras, o juiz poderá escolher a prova mais convincente para si e decidir o caso, desde que desenvolva uma motivação adequada para fundamentar o seu convencimento. com base nos princípios e regras previstos para o julgamento no processo penal brasileiro, qual seria a decisão mais correta neste caso?

escolha uma:
a. o juiz não pode condenar o acusado, vez que inexiste exame de corpo de delito no autos, sendo que o legislador exige a sua produção em crimes materiais.
b. o juiz deve condenar o acusado, em qualquer caso, ainda que inexista o exame de corpo de delito nos autos.
c. o juiz deve condenar o acusado, baseando-se na confissão prestada pelo réu.
d. o juiz deve condenar o acusado sumariamente
e. o juiz deve absolver o acusado, tendo em vista que as declara√ß√Ķes prestadas pela v√≠tima em crime de les√£o corporal representam uma exce√ß√£o ao princ√≠pio do livre convencimento motivado, j√° que o legislador exige que a v√≠tima preste depoimentos para que haja julgamento do processo. incorreto

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:50
Com rela√ß√£o ao princ√≠pio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que cont√©m todos os itens corretos: i ‚Äď o princ√≠pio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou n√£o do conflito. ii - seu objetivo √© manter as condi√ß√Ķes b√°sicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas t√™m direito ao respeito a sua pessoa, honra, fam√≠lia, convic√ß√Ķes e pr√°ticas religiosas, h√°bitos e costumes, independente da circunst√Ęncia, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de viol√™ncia ou intimida√ß√£o.
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question
Direito, 15.08.2019 03:03
Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Apris√£o processual passou a ser apenas uma das esp√©cies do g√™nero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado √ļtil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, conv√©m asseverar que a nova legisla√ß√£o criou uma modalidade especial de cumprimento da pris√£o preventiva, a chamada pris√£o domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira ‚Äď processo penal ‚Äď parte especial ‚Äď procedimentos, nulidades e recursos ‚Äď 7¬™ edi√ß√£o editora juspodvim, s√£o paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das pris√Ķes processuais, o cpp passou a disciplinar tamb√©m outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas √† pris√£o preventiva n√£o se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer pris√£o preventiva decretada antes do advento da nova legisla√ß√£o deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou n√£o de sua manuten√ß√£o. ( ) a inten√ß√£o do legislador em realmente deixar a pris√£o preventiva como medida mais dr√°stica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, j√° que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao inv√©s daquela pris√£o processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 15.08.2019 01:55
Artigo 5.¬ļ ningu√©m ser√° submetido a tortura nem a puni√ß√£o ou tratamento cru√©is, desumanos ou degradantes. artigo 6.¬ļ todos os indiv√≠duos t√™m direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
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