subject
Direito, 27.04.2020 19:46 nathallya30

Ainstituição da política nacional de educação ambiental (pnea) e do decreto que a regulamenta são ferramentas utilizadas pelo estado, para incorporar a dimensão ambiental e promover a educação ambiental, que são incumbências do poder público. a respeito de seus precedentes e prerrogativas legais, é correto afirmar que:

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 03:00
4. hipoteticamente, considere duas situações: a) você é familiar de uma das vítimas e; b) você érepresentante legal da empresa em questão. a partir disso, se posicione em cada situação, apresentandopossíveis decisões que você tomaria em relação ao caso.​
Respostas: 1
question
Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga horária na marinha ? ​
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 19:23
Apessoa fisica ligada ao segurado por laços de parentesco ou afinidade que tambem faz jus a determinadas prestações da previdencia é chamada de?
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 21:52
1) a cidadania em sentido amplo engloba os direitos civis, políticos, sociais e econômicos. no pleno gozo e fruição dos direitos políticos, conferidos a todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, destacam-se os conceitos de cidadania e nacionalidade. com base no contexto, complete as lacunas a seguir: pode-se afirmar que a diferença entre os conceitos de cidadania e de nacionalidade, reside no fato de que a primeira é a situação do indivíduo em relação ao [ 1 ]; e, a segunda, a situação do indivíduo perante o [ 2 ]. assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas. alternativas: a) regime político / estado. b) direito de não votar / direito de abstenção. c) direito individual / direito de manifestação. d) governo / orçamento público. e) regime de cotas eleitorais / estado. 2) direitos humanos são aqueles garantidos e reconhecidos universalmente e visam garantir a dignidade da pessoa humana, a liberdade e a proteger o indivíduo dos abusos do estado, garantindo um rol de direitos inerentes a todos. por seu turno, os direitos fundamentais são de âmbito interno, ou seja, constam da constituição federal. nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: i - os direitos políticos são considerados direitos humanos e também direitos fundamentais. porque ii – não foram positivados pelo texto constitucional da constituição federal de 1988, mas têm vigência garantida por tratados internacionais que versam sobre o tema. a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: alternativas: a) as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a asserção ii não é uma justificativa da asserção i. b) as asserções i e ii são verdadeiras, e a asserção ii é uma justificativa correta da asserção i. c) a asserção i é uma proposição verdadeira e a asserção ii é uma proposição falsa. d) a asserção i é uma proposição falsa e a asserção ii é uma proposição verdadeira. e) as asserções i e ii são proposições falsas. 3) sobre a democracia direta, prevista pelo parágrafo único do art. 1º do texto constitucional, sabe-se que também a própria constituição federal prevê ferramentas ao seu exercício pelo povo. assinale a alternativa que traga instrumentos constitucionais de democracia direta: alternativas: a) sufrágio e referendo b) plebiscito e referendo c) plebiscito e sufrágio d) plebiscito e impeachment e) impeachment e referendo 4) no sistema eleitoral brasileiro, um dos atributos inerentes ao voto diz respeito a ele ser secreto, pois não poderá ser revelado pelos órgãos da justiça eleitoral. o sigilo do voto constitui um direito subjetivo público do eleitor. nos dias de hoje, é sabido que a comunicação entre as pessoas se dá predominantemente por recursos tecnológicos. no entanto, existe a vedação legal de se utilizar celulares e máquinas na cabine de votação. isso decorre alternativas: a) do sigilo do voto, principalmente para proteger o próprio eleitor. b) do ato ilícito quanto a propaganda eleitoral gratuita. c) da proibição de postar em redes sociais o apoio em determinado candidato, partido ou coligação. d) da prática de alguns ilícitos contra a administração pública. e) da prática de alguns ilícitos equiparados aos tipificados como sendo contra a economia popular.
Respostas: 3
Você sabe a resposta certa?
Ainstituição da política nacional de educação ambiental (pnea) e do decreto que a regulamenta são fe...
Perguntas
question
Matemática, 04.06.2020 04:47
question
Física, 04.06.2020 04:47
question
Informática, 04.06.2020 04:47
question
Matemática, 04.06.2020 04:47
question
Matemática, 04.06.2020 04:47
Perguntas no site: 23943848