Direito, 27.02.2020 11:36 kellysouzacristine

Analise as afirmativas abaixo e depois responda: i – dentre as funções eletivas previstas em nossa constituição federal está a de juiz de paz. ii – nos referendos a consulta popular somente é realizada após a confecção do ato legislativo que regula o assunto. iii – o último referendo realizado em nosso país decorreu de uma determinação constitucional. a. todas as afirmativas estão corretas. b. somente a afirmativa ii está correta. c. somente as afirmativas i e iii estão corretas. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e ii estão corretas.

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Resposta de: thayaraoliversantos

Somente as afirmativas I e II estão corretas

Resposta de: kamilyreis91

Analise as afirmativas abaixo e depois responda:

I – Dentre as funções eletivas previstas em nossa Constituição Federal está a de juiz de paz.

II – Nos referendos a consulta popular somente é realizada após a confecção do ato legislativo que regula o assunto.

III – O último referendo realizado em nosso país decorreu de uma determinação constitucional.

Resposta Correta:

e. Somente as afirmativas I e II estão corretas.

Explicação:

Resposta de: liviassiqueira

Olá!

As alternativas relacionadas com a questão abordada que não foram mencionadas são as seguintes:

a. Todas as afirmativas estão corretas.

b. Somente a afirmativa II está correta.

c. Somente as afirmativas I e III estão corretas.

d. Somente as afirmativas II e III estão corretas.

e. Somente as afirmativas I e II estão corretas.

A resposta correta para a pergunta apresentada é a LETRA E.

O Juiz de Paz consiste em um magistrado que geralmente não possui uma formação jurídica o qual executa funções judiciais consideradas como menores a exemplo de casamentos, pequenas causas, processos de conciliação.

Pode exercer ainda funções não judiciais como fiscalização na execução de obras, julgamentos de pequenos crimes, presidência em mesas de votação e outras questões consideradas sob o aspecto administrativo, policial e ainda eleitoral.

Na atualidade a Constituição Brasileira de 1.988 determina que a União e os Estados devem criar justiça de paz remunerada e composta por cidadãos eleitos de forma direta, universal e secreta com mandato de quatro anos.

Referendo diz respeito a uma consulta popular sobre assunto que tem grande relevância nacional com a manifestação de apoio ou não do povo para uma lei ou norma que já está devidamente elaborada.

O último referendo ocorreu no ano de 2005 sobre a proibição na comercialização de armas de fogo e munições relacionada com a aprovação do artigo 35 do Estatuto do Desarmamento que não tinha uma previsão constitucional.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Ana Camila

Outra pergunta: Direito

Direito, 15.08.2019 04:00

Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”

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Direito, 15.08.2019 03:00

1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.

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Direito, 16.08.2019 16:50

Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno são claramente incompatíveis. 2. a dimensões dos estados modernos tornam inviável a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo é produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indivíduos.

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Direito, 17.08.2019 02:51

Para regular o lugar em que um crime se considera praticado o código penal adotou a teoria da

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