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Direito, 25.05.2020 19:38 castrofiori

Analise o seguinte julgado, à luz dos artigos 10 ,
do CPC: ‚ÄúO "fundamento" ao qual se refere o art. 10 do CPC/2015 √© o fundamento jur√≠dico - circunst√Ęncia de fato qualificada pelo direito, em que se baseia a pretens√£o ou a defesa, ou que possa ter influ√™ncia no julgamento, mesmo que superveniente ao ajuizamento da a√ß√£o - n√£o se confundindo com o fundamento legal (dispositivo de lei regente da mat√©ria). A aplica√ß√£o do princ√≠pio da n√£o surpresa n√£o imp√Ķe, portanto, ao julgador que informe previamente √†s partes quais os dispositivos legais pass√≠veis de aplica√ß√£o para o exame da causa. O conhecimento geral da lei √© presun√ß√£o jure et de jure‚ÄĚ (STJ ‚Äď Quarta Turma, EDcl nos EREsp 1280825, rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, j. 27.6.2017). A fundamenta√ß√£o legal √© um requisito da peti√ß√£o inicial? A decis√£o proferida com base em dispositivo diverso do invocado pelas partes, sem a oitiva pr√©via das mesmas, ofende o dever de consulta previsto no art. 10 do CPC?o que significa resolver efetivamente um conflito?

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Direito, 15.08.2019 00:56
Analise o fragmento extra√≠do de uma peti√ß√£o inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excel√™ncia: a) a proced√™nciada a√ß√£o para condenar a r√© a efetuar o pagamento ao autor na import√Ęncia de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e corre√ß√£o monet√°ria; b) a condena√ß√£o darequerida ao pagamento das custas processuais e honor√°rios advocat√≠cios na forma da lei; c) a cita√ß√£o do representante legal da pessoa jur√≠dica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a a√ß√£o.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado‚Äč
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Direito, 16.08.2019 04:08
Oe. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.quest√£ohlainda n√£orespondidasobre os tipos de agentes p√ļblicos, analise a afirmativa aseguir: se caracteriza pela sua autonomia, n√£onecessitando o profissional fazer parte do √≥rg√£o p√ļblico. √© um cargo deconfian√ßa e comprometimento pessoal com a administra√ß√£o superior.vale 0,60 ponto(s).liassinale a alternativa que completa de forma adequada o excerto.escolha uma: a. o cargo p√ļblico.b. o emprego p√ļblico.c. a fun√ß√£o p√ļblica.d. o cargo politico.e. nenhuma das alternativas anteriores est√° correta.esp‚Äč
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Direito, 16.08.2019 21:10
Ol√°. sou uma garota de 13 anos, e completo 14 ano que vem. sei que aqui n√£o √© um lugar apropriado para fazer essa pergunta, mas eu preciso muito de uma resposta. tenho muitos sonhos que quero realizar quando crescer. mas eu estou focando em ser uma cantora, e quero come√ßar isso pelo youtube. eu tenho uma voz afinada. meus tios tem instrumentos, e computadores para me ajudar. posso comp√īr as letras e muito mais. pode parecer estranho isso vindo de uma garota, mas quero fazer raps sobre animes, ou minhas pr√≥prias m√ļsicas, alegre, triste, e cover internacionais ou n√£o. ser√° que posso ser uma cantora menor de idade, ou eu deveria esperar crescer mais para poder realizar esse sonho? sejam sinceros comigo, e obrigada!
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Direito, 17.08.2019 16:20
Sobre clonagem humana, alguém sabe alguma lei, que liberem essa atuação, ou no futuro bem próximo ?
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Você sabe a resposta certa?
Analise o seguinte julgado, à luz dos artigos 10 ,
do CPC: “O "fundamento" ao qual se refere...
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