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Direito, 25.04.2020 21:47 carolinegigi

Ao falarmos da conceitua√ß√£o de comerciante ‚Äď aquele que pratica atos comerciais previstos no c√≥digo comercial ‚Äď, estamos tratando de qual das teorias relacionadas a seguir?

escolha uma:
a. teoria do sujeito.
b. teoria da gest√£o comercial.
c. teoria dos negócios comerciais.
d. teoria dos atos de comércio.
e. teoria do direito objetivo.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:01
"numa a√ß√£o civil p√ļblica para repara√ß√£o do dano ambiental regional proposta na justi√ßa estadual, as partes alegaram apenas aspectos de m√©rito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompet√™ncia da justi√ßa estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de compet√™ncia envolvidos." fonte: 10¬ļ exame do programa de resid√™ncia jur√≠dica da pge-rj.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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question
Direito, 16.08.2019 12:57
Leia a pergunta e assinale a alternativa correta: ‚Äúdentre os elementos fundamentais de uma constitui√ß√£o, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do poder do estado e a pr√≥pria forma desse estado? ‚ÄĚ a. denominam-se elementos org√Ęnicos. b. denominam-se elementos estruturais. c. denominam-se elementos de concretiza√ß√£o. d. denominam-se elementos de direito natural. e. denominam-se elementos de car√°ter permanente.
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question
Direito, 17.08.2019 02:31
a declara√ß√£o universal dos direitos humanos √© um documento que foi elaborado por representantes de diferentes nacionalidades que, em 10 de dezembro de 1948, foi proclamada pela assembleia geral das na√ß√Ķes unidas como norma comum a ser adotada por todos os povos e na√ß√Ķes. √© importante destacar que a declara√ß√£o universal dos direitos humanos foi proclamada poucos anos depois do final da segunda guerra mundial (1939-1945), conflito em que se registrou o exterm√≠nio sistematizado de diferentes grupos atrav√©s dos campos de concentra√ß√£o mantidos pelo regime nazista. leia o trecho a seguir, extra√≠do da declara√ß√£o universal dos direitos humanos (selecionamos os 10 primeiros artigos da declara√ß√£o, de um total de 30):
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