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Direito, 27.04.2020 11:47 alves1250

Aresponsabilidade pelo meio ambiente pode ocorrer em v√°rias esferas, inclusive pode ser considerada uma obriga√ß√£o propter rem, que √© transmitida juntamente com o bem quando o se adquire, ou seja, ter de arcar com as obriga√ß√Ķes legais, como a de reparar ou indenizar danos ambientais naquela propriedade. assinale a alternativa que corresponde √† esfera que possui obriga√ß√£o propter rem: escolha uma: a. esfera penal. b. esfera civil. c. esfera criminal. d. esfera administrativa. e. esfera trabalhista

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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instala√ß√Ķes e fundo de com√©rcio e mantendo os mesmos funcion√°rios. em rela√ß√£o aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, √© correto afirmar que: a) os contratos se manter√£o inalterados e seguir√£o seu curso normal. b) as obriga√ß√Ķes anteriores recair√£o sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cl√°usulas e condi√ß√Ķes estabelecidas no contrato de trabalho ser√£o, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transfer√™ncia de obriga√ß√Ķes trabalhistas depender√° do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) n√£o se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 15.08.2019 02:51
Apris√£o processual passou a ser apenas uma das esp√©cies do g√™nero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado √ļtil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, conv√©m asseverar que a nova legisla√ß√£o criou uma modalidade especial de cumprimento da pris√£o preventiva, a chamada pris√£o domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira ‚Äď processo penal ‚Äď parte especial ‚Äď procedimentos, nulidades e recursos ‚Äď 7¬™ edi√ß√£o editora juspodvim, s√£o paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das pris√Ķes processuais, o cpp passou a disciplinar tamb√©m outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas √† pris√£o preventiva n√£o se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer pris√£o preventiva decretada antes do advento da nova legisla√ß√£o deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou n√£o de sua manuten√ß√£o. ( ) a inten√ß√£o do legislador em realmente deixar a pris√£o preventiva como medida mais dr√°stica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, j√° que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao inv√©s daquela pris√£o processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere √†s hip√≥teses de licita√ß√£o dispens√°vel em raz√£o da pessoa, assinale a alternativa que n√£o apresenta corretamente o caso consoante a lei n¬ļ 8.666/93: escolha uma: a. os √≥rg√£os e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar servi√ßos p√ļblicos de forma associada, independentemente de pr√©vio contrato de cons√≥rcio p√ļblico ou conv√™nio de coopera√ß√£o. b. √© poss√≠vel contratar concession√°rio, permission√°rio ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia el√©trica e g√°s natural, atendidas as normas da legisla√ß√£o espec√≠fica. c. as empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidi√°rias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter servi√ßos, comprovada a compatibilidade do pre√ßo com o praticado no mercado. d. √© poss√≠vel contratar organiza√ß√£o sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a presta√ß√£o de servi√ßos contemplados no contrato de gest√£o.
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