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Direito, 09.01.2023 08:05 TonyWeber123

Argumentos contra a pec 241? alguém sabe? por favor ; )

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Direito, 15.08.2019 06:11
Arevolução francesa, ocorrida em 1789, apresenta três pontos importantes para entender o que foi essa revolução e o porquê da permanência destes nos debates acadêmicos até os dias atuais. nesse contexto, relacione as sentenças em relação aos conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade
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Direito, 16.08.2019 15:05
Assinale “verdadeiro” ou “falso” para a afirmativa abaixo: considerando um alagamento acarretado por chuvas torrenciais, o gestor público pode contratar bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e parcelas de obras e serviços passíveis de conclusão em até 180 dias improrrogáveis. resposta 1
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Direito, 03.10.2016 15:12
Qual das alternativas a seguir apresenta, corretamente, os requisitos para aquisição da propriedade via usucapião especial urbana? escolha uma: a. posse de imóvel público ou privado de até 250m2 em área urbana, por cinco anos, para moradia familiar, sendo irrelevante o fato de ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano ou de ter recebido o benefício anteriormente. b. posse de imóvel público ou particular, de tamanho reduzido, por prazo ininterrupto de três anos. c. posse de imóvel de até 250m2 em área urbana, por cinco anos, para moradia familiar, desde que não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano. d. imóvel urbano de até 350 m2, para moradia ou comércio. e. ser possuidor de imóvel urbano de até 250 m2, em área urbana ou rural, para moradia familiar ou comércio de subsistência, sendo irrelevante a propriedade de outro imóvel.
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Direito, 18.08.2019 19:09
Escolha o conjunto de palavras que complete adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de direito positivo: podemos dizer que o direito positivo é o conjunto de normas e obrigatoriamente impostas a indivíduos de uma comunidade. varia de povo para povo e vai se longo do tempo, acompanhando a da sociedade. escolha uma: a. agrupadas; alguns; mantendo; evolução. b. escritas; alguns; modificando; evolução. c. escritas; todos; modificando; evolução. d. agrupadas; todos; mantendo; estagnação.
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