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Direito, 06.05.2020 09:46 anaflormarafiga

Atos administrativos atributos? alguém sabe? por favor ; )

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Direito, 15.08.2019 02:51
H√° diversas formalidades previstas no c√≥digo de processo penal para a efetiva√ß√£o de uma pris√£o processual. a primeira √© a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a pris√£o tempor√°ria, pris√£o preventiva e pris√£o decorrente de senten√ßa condenat√≥ria transitada em julgado, o que √© excepcionado apenas na pris√£o em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a pris√£o pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restri√ß√Ķes relativas √† inviolabilidade do domic√≠lio. ( ) a inviolabilidade do domicilio √© a regra, n√£o se permitindo a penetra√ß√£o sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de pris√£o s√≥ pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o per√≠odo entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a express√£o "pris√£o em flagrante" quer se referir apenas e t√£o somente ao flagrante pr√≥prio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade. d. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade.
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Direito, 17.08.2019 03:53
Sobre as modalidades de licita√ß√£o assinale a alternativa correta: alternativas: a)convite √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. b)concurso √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. c)carta-convite √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. d)leil√£o √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. e)pre√ßo p√ļblico √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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Direito, 18.08.2019 02:16
Assinale o conceito incorreto.o sistema de normas morais que em determinado momento hist√≥rico regula as rela√ß√Ķes de um povo domina se direito positivo.
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