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Direito, 05.11.2020 02:00 nathallya30

B)¬†O art. 267 do C√≥digo Penal traz a previs√£o da conduta criminosa de "causar pandemia". Considerando que estamos vivendo um per√≠odo de isolamento social e muitas pessoas, de acordo com den√ļncias feitas, em canais oficiais dos munic√≠pios e estados-membros, v√™m descumprindo esse isolamento. Nesse sentido, demonstre de que forma o artigo citado pode ser aplicado na sociedade, visto que n√£o se pode sair apenas punindo a toda e qualquer pessoa. ‚Äč

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Direito, 15.08.2019 00:45
Qual √© a fun√ß√£o da pontua√ß√£o? escolha uma: a. introduzir conjun√ß√Ķes, n√£o importa de que natureza. b. separar elementos divergentes ou opostos. c. isolar elementos equivalentes em um enunciado. d. indicar uma pausa de respira√ß√£o, no caso de o texto ser lido em voz alta. e. organizar as ideias em um texto e marcar certas rela√ß√Ķes sint√°ticas.
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Direito, 16.08.2019 23:26
N√£o s√£o passiveis de desapropria√ß√£o a) os bens p√ļblicos de um modo geral e os direitos personal√≠ssimos b) os bens do munic√≠pio e a moeda corrente do pais c) os bens do munic√≠pio e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personal√≠ssimos e) os direitos personal√≠ssimos e os bens de terceiros de boa fe
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Direito, 17.08.2019 03:52
Na hist√≥ria da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos s√£o diferenciados entre si dependendo do povo, da √©poca, do local e da cultura que os comp√Ķem. no entanto, algo eles possuem em comum: a exist√™ncia de regras sociais. sem a exist√™ncia de normas m√≠nimas de conviv√™ncia, seria imposs√≠vel a manuten√ß√£o de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, √© incompat√≠vel com a conviv√™ncia harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, hor√°cio wanderlei. teoria geral do processo / hor√°cio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. ‚Äď 5. ed. rev. e atual. ‚Äď s√£o paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela √© o meio de resolu√ß√£o de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participa√ß√£o do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jur√≠dica. ii. como etapa subsequente de evolu√ß√£o da solu√ß√£o de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais caracter√≠sticas: exist√™ncia de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separa√ß√£o de poderes, que √© a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma fun√ß√£o ao poder judici√°rio, no exerc√≠cio do que se houve por bem denominar jurisdi√ß√£o. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e n√£o tenha sido poss√≠vel uma composi√ß√£o amig√°vel entre as partes, uma autocomposi√ß√£o, caber√° ao poder judici√°rio solucionar o lit√≠gio, impondo √†s partes sua decis√£o. √© correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
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Direito, 15.09.2015 07:00
Aautotutela ou autodefesa é autorizada quando uma pessoa:
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B) O art. 267 do Código Penal traz a previsão da conduta criminosa de "causar pandemia". Considerand...
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