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Direito, 09.11.2017 12:13 mickablack09

Bom dia pessoal preciso saber se as perguntas s√£o verdadeiro ou falso.

30. o código criminal do império de 1830 foi a primeira legislação penal genuinamente brasileira e já era possível ver o reflexo das ideias humanitárias de beccaria.

31. o movimento em que se desenvolveu a teoria da retribuição e prevenção da pena, com foco de estudo no crime e nas penas foi denominado de escola clássica, sendo esta escola uma grande defensora do indivíduo, contra os abusos e a prepotência do estado, naquele período.

32. a escola positiva tinha como foco de estudo o agente. este, por sua vez, era estudado sob a perspectiva biológica, sociológica e psicológica. ademais, nessa escola, a sanção aplicável não se embasava na gravidade do ilícito, mas sobretudo, pela periculosidade do agente.

33. a escola ecl√©tica foi um movimento cultural de intelectuais na europa, que procurou mobilizar o poder da raz√£o, a fim de reformar a sociedade e o conhecimento pr√©vio, bem como, tamb√©m promoveu o interc√Ęmbio intelectual e foi contra a intoler√Ęncia e os abusos da igreja e do estado.

34. a concepção da pena como expiação do crime, conservando-se, assim, a vida do indivíduo, bem como o extremo valor dado ao instituto da confissão são características do direito penal na idade média, período este em que havia uma fusão entre estado e religião.

35. o direito penal pré-histórico era assim definido pelo fato deste ter surgido antes do nascimento da escrita, momento primitivo impregnado de religião, no qual havia uma nítida confusão entre direito e moral.

36. de acordo com os estudos doutrin√°rios de direito penal, a infra√ß√£o tot√™mica ou a desobedi√™ncia ao tabu eram de √≠ndoles coletivas e visavam aplacar a f√ļria divina. sendo que todos os integrantes do grupo ou cl√£ deveriam participar do ato punitivo para escaparem da vingan√ßa sobrenatural. essa fase da vingan√ßa penal era chamada de vingan√ßa divina.

37. momento da hist√≥ria do direito penal em que o estado surge como o √ļnico legitimado a impor penas criminais, incumbindo-lhe assegurar a integridade territorial, pol√≠tica e social de seus s√ļditos foi chamado de direito p√ļblico.

38. como consequ√™ncia da ado√ß√£o do princ√≠pio da legalidade e considerando ainda o princ√≠pio da anterioridade e retroatividade, pode-se dizer que os princ√≠pios da legalidade e da anterioridade pressup√Ķem a exist√™ncia de lei anterior √† pr√°tica de uma determinada conduta para que esta possa ser considerada como crime.

39. o tipo penal (a conduta considerada il√≠cita e respectiva san√ß√£o) poder√° ser criado por meio de lei (congresso nacional) e medida provis√≥ria (presid√™ncia da rep√ļ

40. exceto se já decididos por sentença transitada em julgado, a lei posterior que de qualquer modo favorecer o agente aplica-se aos fatos anteriores.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:00
  estado de conclus√£o da pergunta: pergunta 1 ao longo da unidade estudamos sobre os g√™neros discursivos e como eles afetam diretamente as rela√ß√Ķes humanas e de comunica√ß√£o no que diz respeito ao uso da l√≠ngua. sabemos que diversos fatores influenciam diretamente na maneira como um indiv√≠duo se comunica, e isso varia de acordo com sua cultura, cria√ß√£o, meio em que vive, situa√ß√£o classe econ√īmica e n√≠vel de escolaridade.    o brasil √© um pa√≠s de grande extens√£o e, dessa forma, permite que existe uma grande pluralidade de povos. estes, mesmo falantes da l√≠ngua portuguesa, continuam tendo suas pr√≥prias maneiras de fal√°-las ou express√°-las.    sabemos ainda que os g√™neros discursivos sofrem varia√ß√Ķes quanto ao uso da l√≠ngua formal ou informal. um mesmo indiv√≠duo pode abarcar em sua comunica√ß√£o diferentes varia√ß√Ķes, como, por exemplo, quando este tem que se expressar durante uma reuni√£o de trabalho (l√≠ngua formal) ou em uma comemora√ß√£o com amigos (l√≠ngua informal).    diante deste contexto, identifique diferentes g√™neros discursivos presentes na nossa l√≠ngua e como eles se transformam de acordo com o emprego em diferentes contextos sociais e geogr√°ficos de comunica√ß√£o, verificando em qual campo estes g√™neros se alocam mais tipicamente, se no formal ou no informal.    a partir dessa reflex√£o, ent√£o, eleja uma regi√£o do brasil e cite alguns exemplos de atos de preconceito lingu√≠stico que os povos da regi√£o sofrem e o que isso reflete na em sua viv√™ncia e comunica√ß√£o na sociedade, articulando com sua exposi√ß√£o acerca dos g√™neros discursivos.‚Äč 
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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question
Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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question
Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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Você sabe a resposta certa?
Bom dia pessoal preciso saber se as perguntas s√£o verdadeiro ou falso.

30. o código crim...
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