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Direito, 06.05.2020 22:26 felipe0387

. √ćcaro foi denunciado pelo crime de homic√≠dio qualificado por ter matado, mediante emboscada, Ariadne. Ap√≥s a instru√ß√£o criminal, ante a n√£o comprova√ß√£o da qualificadora, o magistrado do feito veio a pronunciar o r√©u por homic√≠dio simples. Inconformado, o Minist√©rio P√ļblico interp√Ķe Apela√ß√£o, alegando que o juiz est√° vinculado √† classifica√ß√£o do fato contida na den√ļncia. Agiu corretamente o representante ministerial? *

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Quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário?
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Direito, 16.08.2019 03:56
Aponte a alternativa que, dentre os t√≥picos, corresponde ao estudo da macroeconomia: a) a decis√£o de uma empresa em demitir seus funcion√°rios. b) a decis√£o de consumo de uma fam√≠lia t√≠pica. c) a decis√£o de uma empresa em abrir uma filial em outra cidade. d) a aplica√ß√£o em fundos de renda fixa, por um individuo, baseada na taxa de administra√ß√£o de seu banco comercial. e) a mudan√ßa nas regras de aposentadoria para a popula√ß√£o, como o intuito de diminuir os gastos p√ļblicos.
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Direito, 16.08.2019 19:04
"no concurso formal, a pena final n√£o pode ser maior que aquela que corresponderia √† somat√≥ria das penas dos crimes praticados. se isso ocorrer, n√£o serautilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do c√ļmulo material."ela se refere: a. ao concurso de crimes anomalos.b. ao concurso material ben√©fico.c. crime continuado ben√©fico.d. ao concurso necess√°rio impr√≥prio.e. √† somat√≥ria ben√©fica.‚Äč
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