. Ícaro foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado por ter matado, mediante emboscada, Ariadne. Após a instrução criminal, ante a não comprovação da qualificadora, o magistrado do feito veio a pronunciar o réu por homicídio simples. Inconformado, o Ministério Público interpõe Apelação, alegando que o juiz está vinculado à classificação do fato contida na denúncia. Agiu corretamente o representante ministerial? *

Quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário?

Quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário?

Aponte a alternativa que, dentre os tópicos, corresponde ao estudo da macroeconomia: a) a decisão de uma empresa em demitir seus funcionários. b) a decisão de consumo de uma família típica. c) a decisão de uma empresa em abrir uma filial em outra cidade. d) a aplicação em fundos de renda fixa, por um individuo, baseada na taxa de administração de seu banco comercial. e) a mudança nas regras de aposentadoria para a população, como o intuito de diminuir os gastos públicos.