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Direito, 15.10.2019 02:40 alexandre704

Carta de 37 representou um grande retrocesso na seara dos direitos fundamentais, como foi o caso da retirada do mandado de segurança e da ação popular do texto constitucional e a determinação de censura prévia.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 00:56
Analise o fragmento extra√≠do de uma peti√ß√£o inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excel√™ncia: a) a proced√™nciada a√ß√£o para condenar a r√© a efetuar o pagamento ao autor na import√Ęncia de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e corre√ß√£o monet√°ria; b) a condena√ß√£o darequerida ao pagamento das custas processuais e honor√°rios advocat√≠cios na forma da lei; c) a cita√ß√£o do representante legal da pessoa jur√≠dica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a a√ß√£o.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado‚Äč
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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instala√ß√Ķes e fundo de com√©rcio e mantendo os mesmos funcion√°rios. em rela√ß√£o aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, √© correto afirmar que: a) os contratos se manter√£o inalterados e seguir√£o seu curso normal. b) as obriga√ß√Ķes anteriores recair√£o sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cl√°usulas e condi√ß√Ķes estabelecidas no contrato de trabalho ser√£o, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transfer√™ncia de obriga√ß√Ķes trabalhistas depender√° do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) n√£o se admite a impessoalidade do empregador.
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Direito, 16.08.2019 04:47
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constitui√ß√£o federal e lei ordin√°riab. decreto, costume, jurisprud√™ncia.c. lei, costumes, constitui√ß√£o federal e jurisprud√™ncia.d. jurisprud√™ncia, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprud√™ncia e portarias ministeriais.‚Äč
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