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Direito, 07.06.2020 19:48 Ristermit

Cassilda foi condenada pelo crime de tortura seguida de morte em primeira inst√Ęncia. al√©m disso, o mesmo julgador mandou expedir um mandado de pris√£o contra a acusada que, apesar de ter colaborado durante toda a instru√ß√£o, j√° tinha confessado a pr√°tica do crime. em raz√£o disso, o magistrado entendeu que, independentemente de qualquer recurso a ser interposto posteriormente, ela j√° poderia iniciar o cumprimento da pena, pois era inquestion√°vel a autoria do delito.

o advogado, devidamente constitu√≠do nos autos, apresentou recurso de apela√ß√£o para reformar a senten√ßa condenat√≥ria, baseando-se num v√≠cio contido na pr√≥pria den√ļncia que anularia todo o processo. assim, o advogado poder√° argumentar que a decreta√ß√£o da pris√£o, com base na confiss√£o da acusada, viola qual princ√≠pio a seguir:

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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 16.08.2019 17:05
Caso concreto 1o caso ocorreu em teres√≥polis, regi√£o serrana do rio de janeiro, no anode 2005. uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com ummec√Ęnico, tamb√©m desempregado. os dois moravam em um barraco de 10metros quadrados, junto com seus tr√™s filhos. o mais velho tinha seis anos deidade: o filho do meio, quatro: o ca√ßula, um ano e meio.√© importante mencionar que essa mulher, marcela estava gestando oquarto filho. no m√™s de fevereiro daquele ano, em decorr√™ncia das forteschuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que viviaessa familia. a m√£e conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto oca√ßula, ainda aprendendo a andar, n√£o conseguiu sair a tempo. morreusoterrado. por tudo o que aconteceu, marcela entrou em trabalho de parto.chegou ao hospital publico mais pr√≥ximo e foi submetida a umacesariana. assim que ouviu o choro do beb√™. prematuro, pediu para segur√°-loum pouco no colo. a enfermeira o permitiu. marcela beijou a crian√ßa e jogou-apara tr√°s. o menino caiu no ch√£o, sofreu traumatismo craniano e morreu.perguntada por que tomara aquela atitude, disse que n√£o gostaria queseu filho passasse por tudo o que os demais estavammis√©ria. um exame realizado no instituto m√©dico legal apontou que marcela seencontrava em estado puerperal no momento em que matou o pr√≥prio filho‚Äč
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Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i ‚Äď n√ļcleo do tipo penal √© o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela √© uma a√ß√£o ou uma omiss√£o. ii ‚Äď os crimes culposos admitem a forma tentada. iii ‚Äď nos crimes omissivos h√° uma determina√ß√£o para que o agente fa√ßa algo, contudo, ele n√£o realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a puni√ß√£o adv√©m do n√£o cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii est√° correta. b. somente as afirmativas i e ii est√£o corretas. c. somente a afirmativa ii est√° correta. d. somente as afirmativas ii e iii est√£o corretas. e. somente as afirmativas i e iii est√£o corretas.
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Direito, 16.08.2019 22:51
Direito processual √© a ‚Äúdisciplina da jurisdi√ß√£o e seu exerc√≠cio pelas formas do processo legalmente institu√≠das e mediante a participa√ß√£o dos interessados‚ÄĚ. dinamarco anota que ‚Äúo processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais √© exercida a jurisdi√ß√£o pelo estado, a a√ß√£o pelo demandante, e a defesa pelo demandado‚ÄĚ. rodrigues, hor√°cio wanderlei. teoria geral do processo / hor√°cio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. ‚Äď 5. ed. rev. e atual. ‚Äď s√£o paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdi√ß√£o constitui a manifesta√ß√£o dos destinat√°rios da norma, o instrumento de provoca√ß√£o da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo √© o instrumento que possibilitar√° a formula√ß√£o da regra jur√≠dica para o caso concreto, como consequ√™ncia da dial√©tica desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, √© necess√°ria a exist√™ncia de um segundo n√≠vel de normas gerais estatais, que √© denominado direito processual, √© por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. √© correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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