subject
Direito, 21.09.2019 18:48 Ristermit

Com base no exposto sobre leis, explique por quais motivos no brasil a lei não é aplicada na intriga

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o c√≥digo de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de sa√ļde? (se possivel me mandem as fontes)
Respostas: 1
question
Direito, 15.08.2019 03:42
Qual a diferen√ßa entre t√≠tulos de cr√©dito t√≠pico e at√≠pico? ‚Äč
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 02:51
Apris√£o processual passou a ser apenas uma das esp√©cies do g√™nero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado √ļtil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, conv√©m asseverar que a nova legisla√ß√£o criou uma modalidade especial de cumprimento da pris√£o preventiva, a chamada pris√£o domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira ‚Äď processo penal ‚Äď parte especial ‚Äď procedimentos, nulidades e recursos ‚Äď 7¬™ edi√ß√£o editora juspodvim, s√£o paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das pris√Ķes processuais, o cpp passou a disciplinar tamb√©m outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas √† pris√£o preventiva n√£o se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer pris√£o preventiva decretada antes do advento da nova legisla√ß√£o deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou n√£o de sua manuten√ß√£o. ( ) a inten√ß√£o do legislador em realmente deixar a pris√£o preventiva como medida mais dr√°stica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, j√° que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao inv√©s daquela pris√£o processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
Respostas: 2
Você sabe a resposta certa?
Com base no exposto sobre leis, explique por quais motivos no brasil a lei não é aplicada na intriga...
Perguntas
question
Pedagogia, 25.03.2020 17:05
question
Administração, 25.03.2020 17:06
question
Português, 25.03.2020 17:06
Perguntas no site: 14914186