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Direito, 23.03.2020 22:25 ruiva2673

Como o ouro pode ser utilizado como mercadoria ou ativo financeiro ? Explique, apontando os tributos que cabem quando o ouro é considerado como mercadoria ou como ativo e fundamente.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Apris√£o processual passou a ser apenas uma das esp√©cies do g√™nero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado √ļtil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, conv√©m asseverar que a nova legisla√ß√£o criou uma modalidade especial de cumprimento da pris√£o preventiva, a chamada pris√£o domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira ‚Äď processo penal ‚Äď parte especial ‚Äď procedimentos, nulidades e recursos ‚Äď 7¬™ edi√ß√£o editora juspodvim, s√£o paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das pris√Ķes processuais, o cpp passou a disciplinar tamb√©m outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas √† pris√£o preventiva n√£o se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer pris√£o preventiva decretada antes do advento da nova legisla√ß√£o deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou n√£o de sua manuten√ß√£o. ( ) a inten√ß√£o do legislador em realmente deixar a pris√£o preventiva como medida mais dr√°stica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, j√° que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao inv√©s daquela pris√£o processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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question
Direito, 16.08.2019 03:57
Alei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.
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question
Direito, 16.08.2019 22:51
Direito processual √© a ‚Äúdisciplina da jurisdi√ß√£o e seu exerc√≠cio pelas formas do processo legalmente institu√≠das e mediante a participa√ß√£o dos interessados‚ÄĚ. dinamarco anota que ‚Äúo processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais √© exercida a jurisdi√ß√£o pelo estado, a a√ß√£o pelo demandante, e a defesa pelo demandado‚ÄĚ. rodrigues, hor√°cio wanderlei. teoria geral do processo / hor√°cio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. ‚Äď 5. ed. rev. e atual. ‚Äď s√£o paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdi√ß√£o constitui a manifesta√ß√£o dos destinat√°rios da norma, o instrumento de provoca√ß√£o da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo √© o instrumento que possibilitar√° a formula√ß√£o da regra jur√≠dica para o caso concreto, como consequ√™ncia da dial√©tica desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, √© necess√°ria a exist√™ncia de um segundo n√≠vel de normas gerais estatais, que √© denominado direito processual, √© por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. √© correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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