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Direito, 23.10.2020 14:40 rafaela7745

"Como todo acontecimento de largo impacto, a pandemia na sa√ļde mundial j√° ganhou sigla de identifica√ß√£o (Covid-19) que lhe conferiu vida pr√≥pria, relevante e conhecida ao ponto de lhe dispensar de qualquer apresenta√ß√£o. Ainda que n√£o tenhamos precis√£o quanto ao alcance dos impactos sociais, econ√īmicos e mesmo pol√≠ticos oriundos da pandemia, temos todos a certeza de que ser√£o profundos e duradouros. Entretanto, neste breve ensaio pretendo refletir a respeito das repercuss√Ķes da situa√ß√£o de emerg√™ncia no Direito Administrativo, notadamente diante das muitas refer√™ncias em discuss√Ķes travadas com o aux√≠lio de instrumentos tecnol√≥gicos que nos permitem superar a dist√Ęncia f√≠sica e alcan√ßar a imensid√£o do mundo virtual. N√£o h√° d√ļvidas a respeito da import√Ęncia desse ramo do conhecimento jur√≠dico no momento em que se trata de disciplinar a resposta do Estado, por meio dos √≥rg√£os e entidades que comp√Ķem a Administra√ß√£o P√ļblica, no gerenciamento de uma situa√ß√£o de emerg√™ncia que exige a√ß√Ķes variadas e coordenadas, com o uso de recursos p√ļblicos e com vistas √† prote√ß√£o do interesse p√ļblico." Considerando o contexto apresentado explique, de maneira fundamentada, no que consiste o Poder de Pol√≠cia no √Ęmbito do Direito Administrativo brasileiro. Justifique sua resposta.

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Direito, 15.08.2019 04:50
Com rela√ß√£o ao princ√≠pio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que cont√©m todos os itens corretos: i ‚Äď o princ√≠pio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou n√£o do conflito. ii - seu objetivo √© manter as condi√ß√Ķes b√°sicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas t√™m direito ao respeito a sua pessoa, honra, fam√≠lia, convic√ß√Ķes e pr√°ticas religiosas, h√°bitos e costumes, independente da circunst√Ęncia, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de viol√™ncia ou intimida√ß√£o.
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Direito, 15.08.2019 01:10
Quest√£o 5/5 - direito constitucional ‚Äúo t√≠tulo 1 da constitui√ß√£o federal denomina-se dos princ√≠pios fundamentais porque basicamente cont√©m os valores, as pol√≠ticas e as diretrizes que est√£o no alicerce da rep√ļblica. temos aqui, ent√£o, os verdadeiros pilares da funda√ß√£o do estado brasileiro, carregados de significa√ß√£o e peso para todas as decis√Ķes e leis que sejam derivadas‚ÄĚ. fonte: hack, √©rico. direito constitucional: conceitos, fundamentos e princ√≠pios b√°sicos. curitiba: intersaberes, 2012. tendo como base a contextualiza√ß√£o acima, e os conte√ļdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a an√°lise correta:
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Direito, 16.08.2019 19:21
Apessoa fisica ligada ao segurado por laços de parentesco
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Direito, 17.08.2019 22:34
Pergunta 1 1. analise a afirmativa a seguir: ‚Äúh√° situa√ß√Ķes excepcionais previstas no c√≥digo penal que autorizam a aplica√ß√£o do direito penal brasileiro para infra√ß√Ķes penais que ocorreram no territ√≥rio de outro pa√≠s. dentre elas est√£o, por exemplo, crimes contra a vida ou liberdade do presidente da rep√ļblica.‚ÄĚ ela se refere √†s hip√≥teses de: a. aplica√ß√£o ultramarina da lei penal brasileira. b. extraterritorialidade na aplica√ß√£o da lei penal brasileira. c. internacionaliza√ß√£o da aplica√ß√£o da lei penal brasileira. d. caracteriza√ß√£o do territ√≥rio por extens√£o, que possibilita a aplica√ß√£o da lei penal brasileira. e. territorialidade na aplica√ß√£o da lei penal brasileira. qual a resposta?
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