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Direito, 15.09.2019 20:13 alexandre704

Considerando o parecer estudado por celso lafer sobre a procedência ou improcedência da alegação de que a prática perpetrada por siegfried ellwanger e julgada, por fim, pelo stf brasileiro no hc 82.424-2, configuraria incitamento contra o judaísmo e não crime de racismo, assinale a afirmativa correta:

a) o crime de prática do racismo no caso ellwanger, conforme o entendimento do stj e do tribunal de justiça do rio grande do sul, só pode ser considerado a partir da conotação científica do conceito de raça, o que não pode ser atribuído ao povo judeu.
b) a prática de ellwanger no caso em tela atenta contra os judeus na sua dignidade de seres humanos, fato que caracteriza o incitamento contra o judaísmo conforme o parecer de celso lafer.
c) o racismo s√≥ pode ser justificado por fundamentos biol√≥gicos, logo n√£o se trata de fen√īmeno social como alguns querem extrair do art. 5¬ļ, xlii da cf/88.
d) o art. 5¬ļ, xlii, da cf/88 n√£o menciona ra√ßa e o conte√ļdo jur√≠dico do crime da pr√°tica do racismo reside nas teorias e preconceitos que discriminam grupos e pessoas a eles atribuindo caracter√≠stica de uma ‚Äúra√ßa‚ÄĚ.
e) uma vez que os judeus n√£o s√£o uma ‚Äúra√ßa‚ÄĚ, inexiste no caso ellwanger a pr√°tica de racismo, conforme defende celso lafer em seu parecer.

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Analisando a democracia e o liberalismo no contexto antigo e atual, assinale a alternativa incorreta. escolha uma: 1. democracia antiga e liberalismo moderno s√£o claramente incompat√≠veis. 2. a dimens√Ķes dos estados modernos tornam invi√°vel a democracia indireta. 3. nenhuma das alternativas anteriores. 4. enquanto o liberalismo √© produto moderno, a democracia tem seu nascimento na antiguidade. 5. a democracia antiga desconhecia limite ao poder da sociedade sobre os indiv√≠duos.
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Parte da doutrina tamb√©m atribui √† jurisdi√ß√£o volunt√°ria a caracter√≠stica de os respectivos processos n√£o apresentarem ‚Äúpartes‚ÄĚ em polos antag√īnicos, mas, sim, interessados. como a regra √© n√£o haver lide, realmente n√£o h√° que se falar tecnicamente em partes (com interesses antag√īnicos), mas apenas interessados com inten√ß√£o de obter o mesmo provimento jurisdicional. moraes tavares, tavares. teoria geral do processo. londrina: 2019. com base no texto e de acordo com o instituto da jurisdi√ß√£o volunt√°ria, analise as seguintes afirmativas, sobre suas caracter√≠sticas: i. n√£o existe lide. ii. √© obrigat√≥ria nas hip√≥teses previstas em lei. iii. existem partes com interesses contrapostos. iv. inexiste ju√≠zo de equidade. √© correto o que se afirma apenas em: alternativas: a) i, ii e iii. alternativa assinalada b) i, iii e iv. c) ii, iii e iv. d) i, ii, iii e iv. e) i e ii.
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