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Direito, 11.11.2017 03:04 tokioruiva

Dada a situação hipotética abaixo, assinale a alternativa correta. sócrates, viajante comercial, subordinado à filial "a", pretende propor ação trabalhista contra sua ex-empregadora, platão comércio ltda. de acordo com as regras processuais trabalhistas atinentes à competência territorial, é competente para apreciar e solver o litígio a vara:

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Direito, 15.08.2019 01:58
1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
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question
Direito, 16.08.2019 22:57
Aformação do direito do consumidor no brasil se aperfeiçoa com a seguinte base constitucional:
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question
Direito, 17.08.2019 15:41
Aherança de pessoa via pode ser objeto de contrato? justifique a sua resposta.​
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question
Direito, 28.09.2015 14:22
1) você aprendeu todas as fases e etapas do processo legislativo. assim, é correto afirmar que a sanção ou veto do presidente (no caso de lei federal) ocorre: alternativas: a) na primeira etapa da fase complementar. b) na segunda etapa da fase complementar. c) na fase constitutiva de deliberação executiva. d) na fase constitutiva de deliberação parlamentar. 2) a iniciativa de lei para fixação da remuneração dos deputados federais, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, é exemplo de iniciativa: alternativas: a) popular. b) privativa. c) do presidente da república. d) do supremo tribunal federal. 3) sobre o processo legislativo, é correto afirmar que: alternativas: a) o processo legislativo para a elaboração de leis ordinárias e complementares possui três fases: a fase de iniciativa, a fase constitutiva e a fase complementar. b) a sanção e o veto pelo executivo, no processo legislativo, é um ato que pode ser realizado sem estabelecimento de prazo. c) na iniciativa concorrente, apenas uma pessoa estará legitimada a apresentar o projeto de lei, ou seja, a deflagrar o processo legislativo. d) não há em nenhuma hipótese a participação do povo na propositura de projeto de leis. 4) você aprendeu que, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, conforme o art. 1º da lei de introdução às normas do direito brasileiro. por sua vez, nos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se: alternativas: a) no mesmo instaste que iniciar no brasil. b) no dia seguinte à publicação oficial. c) alguns dias antes que iniciar no brasil. d) três meses depois de oficialmente publicada. 5) uma das espécies normativas mais importantes, sem dúvida, é a emenda à constituição, simplesmente porque se trata de uma forma de emendar e alterar o texto constitucional. logo, há critérios fixos, rígidos e complexos para a aprovação da emenda constitucional. sobre estes critérios, conhecidos também como limitações ao poder constituinte reformador (poder do legislativo em reformar a constituição), é correto afirmar que: alternativas: a) a forma de sanção e veto da emenda é o mesmo das leis ordinárias. b) existe expressamente iniciativa popular para apresentação de emenda. c) a emenda não pode abolir o direito à vida e à igualdade. d) durante o estado de sítio e defesa a constituição poderá ser emendada.
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Dada a situação hipotética abaixo, assinale a alternativa correta. sócrates, viajante comercial, sub...
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