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Direito, 27.08.2020 04:14 julliagatinhappan90k

Defina como esta estruturada a hierarquia normas‚Äč

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Direito, 17.08.2019 19:55
De acordo com silveira (2015, p. 7), ‚Äúa medicina legal, como a conhecemos hoje, √© uma especialidade nova, historicamente falando, mas seus tra√ßos origin√°rios podem ser detectados desde a antiguidade. naquele per√≠odo, ainda que esporadicamente, m√©dicos eram convocados para esclarecer quest√Ķes pertinentes ao que poder√≠amos chamar de esbo√ßo dos princ√≠pios e l√≥gica m√©dico-legais. n√£o era ainda medicina legal, como a concebemos hoje, mas a semente j√° estava ali‚ÄĚ.
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question
Direito, 23.05.2016 21:20
Onotário não é somente um registrador da vontade dos envolvidos no processo e não é um documentador, pois ele tem o dever de examinar os atos e seus requisitos legais e têm o dever de negar o ato caso um dos requisitos não sejam cumpridos. por exemplo, particulares resolvem registrar em cartório a compra e venda de um tanque de guerra. esse ato não pode ser realizado pelo notário por se tratar de objeto ilícito, dessa maneira, ele deve recusar a prática o ato e explicar o motivo da impossibilidade. portanto, ele deve ficar atento uma vez que, se o notário em um caso como o mencionado acima assinar um ato ilegal trará prejuízos à sua imagem e conduta.
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question
Direito, 05.10.2016 23:47
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: i ‚Äď a lei penal incompleta indica no pr√≥prio texto da norma outro dispositivo para aplica√ß√£o da san√ß√£o. ii ‚Äď j√° a norma penal em branco depende da edi√ß√£o de outra norma (lei, decreto, portaria etc.) j√° existente ou futuro para regulament√°-la e assim torn√°-la efetiva. iii ‚Äď no caso da norma penal em branco, o benef√≠cio n√£o atinge o complemento, mas t√£o somente a norma principal. escolha uma:
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question
Direito, 18.08.2019 23:08
Baseado em pesquisas de materiais impressos e ambientes virtuais, elabore apenas um tipo de refer√™ncia, das indicadas abaixo: a) cap√≠tulo de livros: b) livros impressos: c) artigo de peri√≥dico: d) artigo de peri√≥dico em formato eletr√īnico: e) legisla√ß√£o em formato eletr√īnico:
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