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Direito, 27.08.2020 04:14 julliagatinhappan90k

Defina como esta estruturada a hierarquia normas​

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Direito, 17.08.2019 19:55
De acordo com silveira (2015, p. 7), “a medicina legal, como a conhecemos hoje, é uma especialidade nova, historicamente falando, mas seus traços originários podem ser detectados desde a antiguidade. naquele período, ainda que esporadicamente, médicos eram convocados para esclarecer questões pertinentes ao que poderíamos chamar de esboço dos princípios e lógica médico-legais. não era ainda medicina legal, como a concebemos hoje, mas a semente já estava ali”.
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Direito, 23.05.2016 21:20
Onotário não é somente um registrador da vontade dos envolvidos no processo e não é um documentador, pois ele tem o dever de examinar os atos e seus requisitos legais e têm o dever de negar o ato caso um dos requisitos não sejam cumpridos. por exemplo, particulares resolvem registrar em cartório a compra e venda de um tanque de guerra. esse ato não pode ser realizado pelo notário por se tratar de objeto ilícito, dessa maneira, ele deve recusar a prática o ato e explicar o motivo da impossibilidade. portanto, ele deve ficar atento uma vez que, se o notário em um caso como o mencionado acima assinar um ato ilegal trará prejuízos à sua imagem e conduta.
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Direito, 05.10.2016 23:47
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: i – a lei penal incompleta indica no próprio texto da norma outro dispositivo para aplicação da sanção. ii – já a norma penal em branco depende da edição de outra norma (lei, decreto, portaria etc.) já existente ou futuro para regulamentá-la e assim torná-la efetiva. iii – no caso da norma penal em branco, o benefício não atinge o complemento, mas tão somente a norma principal. escolha uma:
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Direito, 18.08.2019 23:08
Baseado em pesquisas de materiais impressos e ambientes virtuais, elabore apenas um tipo de referência, das indicadas abaixo: a) capítulo de livros: b) livros impressos: c) artigo de periódico: d) artigo de periódico em formato eletrônico: e) legislação em formato eletrônico:
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