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Direito, 08.06.2021 22:16 crislane1071

Direito empresarial é ramo autônomo do direito privado e com ele comunga os princípios norteadores, contudo, agrega outros, entre os quais:

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Aprisão processual passou a ser apenas uma das espécies do gênero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado útil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, convém asseverar que a nova legislação criou uma modalidade especial de cumprimento da prisão preventiva, a chamada prisão domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira – processo penal – parte especial – procedimentos, nulidades e recursos – 7ª edição editora juspodvim, são paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das prisões processuais, o cpp passou a disciplinar também outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer prisão preventiva decretada antes do advento da nova legislação deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou não de sua manutenção. ( ) a intenção do legislador em realmente deixar a prisão preventiva como medida mais drástica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, já que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao invés daquela prisão processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 15.08.2019 07:04
Exemplifique o que é abordado e definido no art 13 da lei 123/2006​
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question
Direito, 16.08.2019 12:57
Leia a pergunta e assinale a alternativa correta: “dentre os elementos fundamentais de uma constituição, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do poder do estado e a própria forma desse estado? ” a. denominam-se elementos orgânicos. b. denominam-se elementos estruturais. c. denominam-se elementos de concretização. d. denominam-se elementos de direito natural. e. denominam-se elementos de caráter permanente.
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