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Direito, 16.08.2019 05:07 ferkaso13

Discorrer sobre a modalidade de licitação utilizada informando se o edital cumpriu com o que estabelece a legislação aplicada? !

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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Direito, 15.08.2019 01:10
Quest√£o 5/5 - direito constitucional ‚Äúo t√≠tulo 1 da constitui√ß√£o federal denomina-se dos princ√≠pios fundamentais porque basicamente cont√©m os valores, as pol√≠ticas e as diretrizes que est√£o no alicerce da rep√ļblica. temos aqui, ent√£o, os verdadeiros pilares da funda√ß√£o do estado brasileiro, carregados de significa√ß√£o e peso para todas as decis√Ķes e leis que sejam derivadas‚ÄĚ. fonte: hack, √©rico. direito constitucional: conceitos, fundamentos e princ√≠pios b√°sicos. curitiba: intersaberes, 2012. tendo como base a contextualiza√ß√£o acima, e os conte√ļdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a an√°lise correta:
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Direito, 15.08.2019 07:04
Exemplifique o que √© abordado e definido no art 13 da lei 123/2006‚Äč
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Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere √†s hip√≥teses de licita√ß√£o dispens√°vel em raz√£o da pessoa, assinale a alternativa que n√£o apresenta corretamente o caso consoante a lei n¬ļ 8.666/93: escolha uma: a. os √≥rg√£os e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar servi√ßos p√ļblicos de forma associada, independentemente de pr√©vio contrato de cons√≥rcio p√ļblico ou conv√™nio de coopera√ß√£o. b. √© poss√≠vel contratar concession√°rio, permission√°rio ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia el√©trica e g√°s natural, atendidas as normas da legisla√ß√£o espec√≠fica. c. as empresas p√ļblicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidi√°rias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter servi√ßos, comprovada a compatibilidade do pre√ßo com o praticado no mercado. d. √© poss√≠vel contratar organiza√ß√£o sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a presta√ß√£o de servi√ßos contemplados no contrato de gest√£o.
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