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Direito, 27.04.2017 02:33 ruiva2673

Em que contexto historico surgiram os direitos fundamentais

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question
Direito, 15.08.2019 06:11
Arevolução francesa, ocorrida em 1789, apresenta três pontos importantes para entender o que foi essa revolução e o porquê da permanência destes nos debates acadêmicos até os dias atuais. nesse contexto, relacione as sentenças em relação aos conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade
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question
Direito, 17.08.2019 03:52
Sobre as modalidade de licitação assinale a alternativa correta: alternativas: a)a conferência prévia é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório b)a concorrência é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório c)a carta-convite é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório d)o leilão é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório e)a tomada de preços é aquela modalidade de licitação em que os interessados, devidamente cadastrados ou que atenderem as condições exigidas para o cadastramento podem participar do procedimento licitatório
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question
Direito, 17.08.2019 03:52
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
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question
Direito, 17.08.2019 20:09
Não é característica da sociedade de economia mista: resposta: a criação independente de lei específica autorizadora.
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