subject
Direito, 26.04.2020 02:24 nathallya30

Em relação ao Instituto da Intervenção, assinale a alternativa correta
As hipóteses da intervenção federal constituem um rol exemplificativo
O Estado poderá intervir nos municípios quando o Tribunal de Justiça der provimento para assegurar a observância de decisão judicial
O município poderá intervir no Estado nas hipóteses legais para assegurar sua autonomia
Não há controle político na decretação do instituto da intervenção seja em qualquer de suas modalidades
Os entes federativos são autônomos, e como regra a Constituição prevê a intervenção, que consiste na suspensão temporária da autonomia do ente para proteger a existência e unidade da Federação

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Respostas: 3

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:01
"numa ação civil pública para reparação do dano ambiental regional proposta na justiça estadual, as partes alegaram apenas aspectos de mérito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompetência da justiça estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de competência envolvidos." fonte: 10º exame do programa de residência jurídica da pge-rj.
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 03:00
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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question
Direito, 15.08.2019 01:46
Como morar legalmente em terreno abandonado​
Respostas: 2
question
Direito, 16.08.2019 18:33
Julgue os itens que seguejulgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. é correto dizer que a ética é o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a prática do bem e do correto são universais, isto é, não diferem de uma pessoa para outra, de uma nação para outra ou de um momento histórico para outro. c. ética e moral possuem conceitos semelhantes, não sendo necessário estabelecer uma distinção entre suas definições. d. mais do que o estudo simplesmente, ética refere-se à incorporação dos valores éticos decorrentes desse estudo à conduta do indivíduo e, consequentemente, das sociedades. e assinale verdadeiras
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Em relação ao Instituto da Intervenção, assinale a alternativa correta
As hipóteses da interve...
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question
Matemática, 01.12.2020 22:10