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Direito, 29.05.2020 20:18 camila5715

‚ÄúEmbora seja apenas uma possibilidade ainda n√£o usada na rep√ļblica, especialmente em casos de corrup√ß√£o em favor dos delatores (ou mesmo condenados em face de servi√ßos prestados ao pa√≠s), discute-se a possibilidade de controle do m√©rito do ato presidencial por parte do Judici√°rio. Em pot√™ncia, ent√£o, o presidente da Rep√ļblica pode conceder ‚Äúgra√ßa‚ÄĚ aos delatores e/ou condenados. Eventual controle jurisdicional √© uma inc√≥gnita.‚ÄĚ

Considerando o que foi apresentado, disserte acerca do instituto da Graça, destacando seus principais elementos. Justifique sua resposta.

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Direito, 15.08.2019 07:04
Exemplifique o que √© abordado e definido no art 13 da lei 123/2006‚Äč
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Direito, 28.09.2015 14:22
1) voc√™ aprendeu todas as fases e etapas do processo legislativo. assim, √© correto afirmar que a san√ß√£o ou veto do presidente (no caso de lei federal) ocorre: alternativas: a) na primeira etapa da fase complementar. b) na segunda etapa da fase complementar. c) na fase constitutiva de delibera√ß√£o executiva. d) na fase constitutiva de delibera√ß√£o parlamentar. 2) a iniciativa de lei para fixa√ß√£o da remunera√ß√£o dos deputados federais, observados os par√Ęmetros estabelecidos na lei de diretrizes or√ßament√°rias, √© exemplo de iniciativa: alternativas: a) popular. b) privativa. c) do presidente da rep√ļblica. d) do supremo tribunal federal. 3) sobre o processo legislativo, √© correto afirmar que: alternativas: a) o processo legislativo para a elabora√ß√£o de leis ordin√°rias e complementares possui tr√™s fases: a fase de iniciativa, a fase constitutiva e a fase complementar. b) a san√ß√£o e o veto pelo executivo, no processo legislativo, √© um ato que pode ser realizado sem estabelecimento de prazo. c) na iniciativa concorrente, apenas uma pessoa estar√° legitimada a apresentar o projeto de lei, ou seja, a deflagrar o processo legislativo. d) n√£o h√° em nenhuma hip√≥tese a participa√ß√£o do povo na propositura de projeto de leis. 4) voc√™ aprendeu que, salvo disposi√ß√£o contr√°ria, a lei come√ßa a vigorar em todo o pa√≠s quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, conforme o art. 1¬ļ da lei de introdu√ß√£o √†s normas do direito brasileiro. por sua vez, nos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se: alternativas: a) no mesmo instaste que iniciar no brasil. b) no dia seguinte √† publica√ß√£o oficial. c) alguns dias antes que iniciar no brasil. d) tr√™s meses depois de oficialmente publicada. 5) uma das esp√©cies normativas mais importantes, sem d√ļvida, √© a emenda √† constitui√ß√£o, simplesmente porque se trata de uma forma de emendar e alterar o texto constitucional. logo, h√° crit√©rios fixos, r√≠gidos e complexos para a aprova√ß√£o da emenda constitucional. sobre estes crit√©rios, conhecidos tamb√©m como limita√ß√Ķes ao poder constituinte reformador (poder do legislativo em reformar a constitui√ß√£o), √© correto afirmar que: alternativas: a) a forma de san√ß√£o e veto da emenda √© o mesmo das leis ordin√°rias. b) existe expressamente iniciativa popular para apresenta√ß√£o de emenda. c) a emenda n√£o pode abolir o direito √† vida e √† igualdade. d) durante o estado de s√≠tio e defesa a constitui√ß√£o poder√° ser emendada.
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Direito, 15.07.2016 14:35
Sobre os prazos no cpc 2015 √© correto afirmar: escolha uma: a. apenas os prazos estabelecidos pelo juiz s√£o contados em dias √ļteis b. apenas os prazos processuais s√£o contados em dias √ļteis c. apenas os prazos legais s√£o contados em dias √ļteis d. nenhuma das anteriores e. todos os prazos s√£o contados em dias √ļteis
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Direito, 01.10.2016 15:47
Assinale a alternativa correta acerca da noção de justiça segundo aristóteles: escolha uma: a. é a expressão máxima de felicidade. b. é a justa-medida de virtude. c. nenhuma das alternativas está correta. d. dar a cada um o que é seu. e. aquilo que agrada a todos. próximo página do curso atividade anterior: u1s1 - webaula próxima atividade: u1s1 - atividade de aprendizagem
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