subject
Direito, 17.04.2020 02:37 ferkaso13

Entre os diversos temas tratados em Direito Coletivo do trabalho, a orienta√ß√£o do Tribunal Superior do Trabalho, atrav√©s de suas s√ļmulas e OJ's, podemos dizer que √© correto:

Escolha uma:

a. Quando negada a presta√ß√£o de servi√ßo, bem como seu desligamento, ser√° do empregado o √īnus da prova.

b. Se a administra√ß√£o p√ļblica realizar contrato com empresa privada, e esta realizar a contrata√ß√£o irregular de um trabalhador, ser√° caracterizado v√≠nculo de emprego com o ente da administra√ß√£o p√ļblica.

c. Quando o Obreiro laborar em feriados e domingos, e não compensa-los, a empresa deve proceder o pagamento em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao RSR.

d. Conforme a flexibiliza√ß√£o nas normas trabalhistas introduzidas pela Lei n¬ļ 13.467/2017, o direito ao aviso pr√©vio tornou-se renunci√°vel pelo empregado. Assim, o pedido de dispensa de cumprimento exime o empregador de pagar o respectivo valor.

e. O Obreiro que labore em

Respostas
Respostas: 3

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 16.08.2019 18:42
Quais as diferen√ßas entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico‚Äč
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 20:42
Analise as afirmativas a seguir: i ‚Äď as condutas il√≠citas s√£o aquelas que se confrontam com a ordem jur√≠dica. ii ‚Äď o direito estabelece mecanismos de conviv√™ncia na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii ‚Äď a correta aplica√ß√£o do direito possibilita que os conflitos n√£o ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii est√£o corretas. b. somente as afirmativas i e iii est√£o corretas. c. somente a afirmativa ii est√° correta. d. somente a afirmativa iii est√° correta. e. somente as afirmativas ii e iii est√£o corretas.
Respostas: 3
question
Direito, 22.08.2017 03:49
Quando as negocia√ß√Ķes diretas mostram-se ineficazes, √© utilizado mecanismo que recorre √† participa√ß√£o de um terceiro estado, que tem como fun√ß√£o aproximar os litigantes. a caracter√≠stica principal do mecanismo consiste em que o estado harmonizador n√£o tome parte nas negocia√ß√Ķes entre os contendores nem na solu√ß√£o da controv√©rsia, pois seu papel consiste apenas em coloc√°-los em contato, a fim de que sejam retomadas as negocia√ß√Ķes interrompidas. assinale a op√ß√£o que apresenta o mecanismo de solu√ß√£o pac√≠fica de controv√©rsias internacionais a que corresponde a descri√ß√£o acima: escolha uma: a. bons of√≠cios b. negocia√ß√£o c. arbitragem d. concilia√ß√£o e. media√ß√£o alguem me ajuda desde ja agrade√ßo pela aten√ß√£o. abra√ßos por gentileza desde ja agrade√ßo
Respostas: 1
question
Direito, 18.08.2019 22:32
Outros favontosreferente √† modifica√ß√£o formal da constitui√ß√£o, √© correto afirmar: escolha uma: a.√© necess√°ria a reaprecia√ß√£o, pela c√Ęmara dos deputados, de express√£osuprimida pelo senado federal em texto de proposta de emendaconstitucional que, na reda√ß√£o remanescente, aprovada por ambas ascasas do congresso nacional, n√£o perdeu sentido normativo.b.o supremo tribunal federal admite a legitimidade de parlamentar e departido pol√≠tico para impetrar mandado de seguran√ßa com a finalidade decoibir atos praticados, durante o processo de discuss√£o e vota√ß√£o deproposta de emenda constitucional, incompat√≠veis com as disposi√ß√Ķesconstitucionais que disciplinam o processo legislativo,c. as emendas constitucionais de revis√£o, decorrentes da revis√£oconstitucional prevista no artigo 3¬ļ do ato das disposi√ß√Ķes constitucionaistransit√≥rias da constitui√ß√£o federal, n√£o est√£o sujeitas ao controle deconstitucionalidade.d. a constitui√ß√£o federal estabeleceu limites materiais, temporais ecircunstanciais ao poder constituinte derivado.‚Äč
Respostas: 3
Você sabe a resposta certa?
Entre os diversos temas tratados em Direito Coletivo do trabalho, a orientação do Tribunal Superior...
Perguntas
question
Matem√°tica, 09.07.2020 14:14
question
Biologia, 09.07.2020 14:14