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Direito, 07.11.2017 17:40 rodrigovtrn

Explique o que é a redução da maioridade penal ? gostaria de saber, por favor.

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Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o c√≥digo de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de sa√ļde? (se possivel me mandem as fontes)
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Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situa√ß√Ķes se aplica tal teoria.
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Direito, 16.08.2019 19:04
"no concurso formal, a pena final n√£o pode ser maior que aquela que corresponderia √† somat√≥ria das penas dos crimes praticados. se isso ocorrer, n√£o serautilizada a regra normal dessa forma de concurso de crimes, mas a regra do c√ļmulo material."ela se refere: a. ao concurso de crimes anomalos.b. ao concurso material ben√©fico.c. crime continuado ben√©fico.d. ao concurso necess√°rio impr√≥prio.e. √† somat√≥ria ben√©fica.‚Äč
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Direito, 17.08.2019 02:43
Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
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Você sabe a resposta certa?
Explique o que é a redução da maioridade penal ? gostaria de saber, por favor....
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