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Direito, 16.03.2020 18:12 juhbs86544

Ha uma lenda indiana contada em varias versoe

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Direito, 15.08.2019 02:51
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 16.04.2014 03:26
Ana é uma lutadora de karate um certo dia ela andava pela rua e foi agredida por um assaltante ela utilizou um golpe derrobou o bandido com golpe e deu um muro nele nessa ocazião é conciderado auto-defesa?
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question
Direito, 28.09.2015 14:22
1) você aprendeu todas as fases e etapas do processo legislativo. assim, é correto afirmar que a sanção ou veto do presidente (no caso de lei federal) ocorre: alternativas: a) na primeira etapa da fase complementar. b) na segunda etapa da fase complementar. c) na fase constitutiva de deliberação executiva. d) na fase constitutiva de deliberação parlamentar. 2) a iniciativa de lei para fixação da remuneração dos deputados federais, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, é exemplo de iniciativa: alternativas: a) popular. b) privativa. c) do presidente da república. d) do supremo tribunal federal. 3) sobre o processo legislativo, é correto afirmar que: alternativas: a) o processo legislativo para a elaboração de leis ordinárias e complementares possui três fases: a fase de iniciativa, a fase constitutiva e a fase complementar. b) a sanção e o veto pelo executivo, no processo legislativo, é um ato que pode ser realizado sem estabelecimento de prazo. c) na iniciativa concorrente, apenas uma pessoa estará legitimada a apresentar o projeto de lei, ou seja, a deflagrar o processo legislativo. d) não há em nenhuma hipótese a participação do povo na propositura de projeto de leis. 4) você aprendeu que, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, conforme o art. 1º da lei de introdução às normas do direito brasileiro. por sua vez, nos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se: alternativas: a) no mesmo instaste que iniciar no brasil. b) no dia seguinte à publicação oficial. c) alguns dias antes que iniciar no brasil. d) três meses depois de oficialmente publicada. 5) uma das espécies normativas mais importantes, sem dúvida, é a emenda à constituição, simplesmente porque se trata de uma forma de emendar e alterar o texto constitucional. logo, há critérios fixos, rígidos e complexos para a aprovação da emenda constitucional. sobre estes critérios, conhecidos também como limitações ao poder constituinte reformador (poder do legislativo em reformar a constituição), é correto afirmar que: alternativas: a) a forma de sanção e veto da emenda é o mesmo das leis ordinárias. b) existe expressamente iniciativa popular para apresentação de emenda. c) a emenda não pode abolir o direito à vida e à igualdade. d) durante o estado de sítio e defesa a constituição poderá ser emendada.
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Direito, 29.02.2016 22:37
Observe as seguintes frases: a) ela sempre chega antes de b) há algum recado para c) há alguma correção para fazer? d) para viajar é sempre um aprendizado. assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima: escolha uma: a. mim; mim; eu; mim. b. eu; mim; mim; eu. c. mim; mim; mim; eu. d. mim; mim; mim; mim. e. eu; mim; eu; mim.
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História, 29.04.2020 01:39
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