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Direito, 16.08.2017 18:10 tay5876

Indenização samarco governador valadares? me ajudeeem por favor!

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:50
Com relação ao princípio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contém todos os itens corretos: i – o princípio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou não do conflito. ii - seu objetivo é manter as condições básicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas têm direito ao respeito a sua pessoa, honra, família, convicções e práticas religiosas, hábitos e costumes, independente da circunstância, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de violência ou intimidação.
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Direito, 15.08.2019 03:16
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 02:51
Aprisão processual passou a ser apenas uma das espécies do gênero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado útil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, convém asseverar que a nova legislação criou uma modalidade especial de cumprimento da prisão preventiva, a chamada prisão domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira – processo penal – parte especial – procedimentos, nulidades e recursos – 7ª edição editora juspodvim, são paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das prisões processuais, o cpp passou a disciplinar também outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer prisão preventiva decretada antes do advento da nova legislação deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou não de sua manutenção. ( ) a intenção do legislador em realmente deixar a prisão preventiva como medida mais drástica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, já que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao invés daquela prisão processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 15.08.2019 01:56
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Você sabe a resposta certa?
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