subject
Direito, 16.08.2017 18:10 tay5876

Indenização samarco governador valadares? me ajudeeem por favor!

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:01
"numa ação civil pública para reparação do dano ambiental regional proposta na justiça estadual, as partes alegaram apenas aspectos de mérito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompetência da justiça estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de competência envolvidos." fonte: 10º exame do programa de residência jurídica da pge-rj.
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
Respostas: 2
question
Direito, 17.08.2019 03:52
Alei que regulamenta o pregão é: alternativas: a)apenas a constituição federal. b)a lei 8666/1993 c)a lei 10520/2002 d)a lei 3566/60 e)nenhuma das anteriores
Respostas: 2
question
Direito, 17.08.2019 18:46
Existe alguma lei que proíba a construção de propriedades privadas em locais de posse do exército? para a construção de uma usina termoelétrica.preciso participar de um debate defendendo a construção de uma usina em algum local específico de onde moro. temos alguns locais vastos, mas o maior fica em uma área que (eu acho) que pertence ao exército brasileiro. temos alguma outra brecha legislativa para possibilitar a construção? ​
Respostas: 2
Você sabe a resposta certa?
Indenização samarco governador valadares? me ajudeeem por favor!...
Perguntas
question
História, 23.08.2017 21:26
Perguntas no site: 14881722