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Direito, 19.08.2019 14:48 thayaraoliversantos

Julgue a afirmativa abaixo em verdadeiro ou falso: o código do direito do consumidor é anterior à constituição federal de 1988.

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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos est√£o expressos na constitui√ß√£o federal, principalmente em seu artigo 5.¬ļ, que define que ‚Äútodos s√£o iguais perante a lei, sem distin√ß√£o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa√≠s, a inviolabilidade do direito √† vida, √† liberdade, √† igualdade, √† seguran√ßa e √† propriedade‚ÄĚ
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Direito, 15.08.2019 01:55
Artigo 5.¬ļ ningu√©m ser√° submetido a tortura nem a puni√ß√£o ou tratamento cru√©is, desumanos ou degradantes. artigo 6.¬ļ todos os indiv√≠duos t√™m direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
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Direito, 17.08.2019 00:47
Opovo romano dedicou-se aos estudos jur√≠dicos de forma t√£o intensa, que se tornou o principal sistema de direito do mundo que hoje conhecemos. os preceitos doutrin√°rios, legado do povo, podem ser encontrados em v√°rios pa√≠ses europeus e da am√©rica latina, a exemplo do brasil. algumas das civiliza√ß√Ķes ainda mais antigas tamb√©m criaram os seus sistemas, como vimos na unidade de ensino i da nossa disciplina. portanto, no que diz respeito ao sistema romano de direito, podemos cham√°-lo de: escolha uma: a. sistema grego. b. sistema germ√Ęnico. c. sistema greco-romano. d. sistema romano-germ√Ęnico. e. sistema h√ļngaro-austr√≠aco.
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Direito, 17.08.2019 03:53
Sobre as modalidades de licita√ß√£o assinale a alternativa correta: alternativas: a)convite √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. b)concurso √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. c)carta-convite √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. d)leil√£o √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias. e)pre√ßo p√ļblico √© a modalidade de licita√ß√£o entre quaisquer interessados para escolha de trabalho t√©cnico, cient√≠fico ou art√≠stico, mediante a institui√ß√£o de pr√™mios ou remunera√ß√£o aos vencedores, conforme crit√©rios constantes de edital publicado na imprensa oficial com anteced√™ncia m√≠nima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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Matem√°tica, 21.06.2020 20:51
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