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Direito, 05.06.2020 17:16 Gustastrada

Lei √© a norma escrita, elaborada por autoridade competente, imposta coercitivamente e tornada obrigat√≥ria pelo Estado a todos, protegendo e interesses e normatizando a√ß√Ķes. S√£o caracter√≠sticas da lei, EXCETO:

a) ( ) competência;

b) ( ) autorização;

c) ( ) imperatividade;

d) ( ) individualidade;

e) ( ) generalidade.

Justifique:

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
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question
Direito, 15.08.2019 12:20
Qual a carga hor√°ria na marinha ? ‚Äč
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question
Direito, 16.08.2019 18:18
Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
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question
Direito, 16.08.2019 20:56
Os bens s√£o tudo o que comp√Ķem a sociedade. eles podem ser objetos ou at√© mesmo situa√ß√Ķes onde n√£o h√° nada f√≠sico que os represente. com rela√ß√£o √† classifica√ß√£o dos bens, analise as assertivas abaixo: ‚Äčlopes, mariane helena. introdu√ß√£o ao direito p√ļblico e privado. unicesumar: maring√°, 2018. i. os bens fung√≠veis s√£o aqueles que podem ser substitu√≠dos por outro da mesma esp√©cie. ii. os bens p√ļblicos s√£o aqueles que constituem o patrim√īnio da uni√£o, dos estados e dos munic√≠pios. iii. os bens consum√≠veis s√£o os bens suscet√≠veis de movimento, podendo ser transportados de um local para outro. iv. os bens acess√≥rios s√£o aqueles que dependem da exist√™ncia do principal, estando a ele vinculado.
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Lei é a norma escrita, elaborada por autoridade competente, imposta coercitivamente e tornada obriga...
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