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Direito, 21.05.2018 21:30 rafaela7745

Lei de introdução às normas do direito brasileiro? alguém sabe?

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:56
Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
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question
Direito, 16.08.2019 19:00
Osegurado da previdência social podem ser classificado em?
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question
Direito, 17.08.2019 22:10
Pergunta 4 1. assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade. c. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. d. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. e. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. qual a resposta?
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question
Direito, 05.10.2016 23:47
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: i – a lei penal incompleta indica no próprio texto da norma outro dispositivo para aplicação da sanção. ii – já a norma penal em branco depende da edição de outra norma (lei, decreto, portaria etc.) já existente ou futuro para regulamentá-la e assim torná-la efetiva. iii – no caso da norma penal em branco, o benefício não atinge o complemento, mas tão somente a norma principal. escolha uma:
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Você sabe a resposta certa?
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