subject
Direito, 07.10.2016 01:08 jvoliveiraneonp55fex

No que diz respeito à solução de conflitos, é correto afirmar:

escolha uma:
a. os princípios constitucionais não se caracterizam como cláusulas pétreas.
b. os princípios processuais constitucionais não podem ser qualificados como direito fundamental.
c. tanto os princípios como as regras constitucionais sempre serão hierarquicamente superiores às demais normas infraconstitucionais brasileiras.
d. os princípios constitucionais não têm aplicabilidade imediata.
e. o princípio da supremacia da constituição federal somente se aplica em relação aos princípios constitucionais.

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question
Direito, 15.08.2019 04:50
Com rela√ß√£o ao princ√≠pio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que cont√©m todos os itens corretos: i ‚Äď o princ√≠pio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou n√£o do conflito. ii - seu objetivo √© manter as condi√ß√Ķes b√°sicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas t√™m direito ao respeito a sua pessoa, honra, fam√≠lia, convic√ß√Ķes e pr√°ticas religiosas, h√°bitos e costumes, independente da circunst√Ęncia, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de viol√™ncia ou intimida√ß√£o.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Apris√£o processual passou a ser apenas uma das esp√©cies do g√™nero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado √ļtil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, conv√©m asseverar que a nova legisla√ß√£o criou uma modalidade especial de cumprimento da pris√£o preventiva, a chamada pris√£o domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira ‚Äď processo penal ‚Äď parte especial ‚Äď procedimentos, nulidades e recursos ‚Äď 7¬™ edi√ß√£o editora juspodvim, s√£o paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das pris√Ķes processuais, o cpp passou a disciplinar tamb√©m outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas √† pris√£o preventiva n√£o se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer pris√£o preventiva decretada antes do advento da nova legisla√ß√£o deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou n√£o de sua manuten√ß√£o. ( ) a inten√ß√£o do legislador em realmente deixar a pris√£o preventiva como medida mais dr√°stica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, j√° que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao inv√©s daquela pris√£o processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as pris√Ķes processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investiga√ß√£o policial ou do processo penal, caber√° a pris√£o preventiva decretada pelo juiz, de of√≠cio, se no curso da a√ß√£o penal, ou a requerimento do minist√©rio p√ļblico, do querelante ou do assistente, ou por representa√ß√£o da autoridade policial. b) a pris√£o em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua resid√™ncia, s√≥ podendo dela ausentar-se com autoriza√ß√£o judicial. c) a pris√£o tempor√°ria poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. d) a pris√£o em flagrante poder√° ser decretada como garantia da ordem p√ļblica, da ordem econ√īmica, por conveni√™ncia da instru√ß√£o criminal, ou para assegurar a aplica√ß√£o da lei penal, quando houver prova da exist√™ncia do crime e ind√≠cio suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem est√° cometendo a infra√ß√£o penal, mas n√£o quem acaba de comet√™-la.
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question
Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situa√ß√Ķes se aplica tal teoria.
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No que diz respeito à solução de conflitos, é correto afirmar:

escolha uma:
a. o...
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