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Direito, 14.12.2018 09:52 wanessa3813

Ntre os crimes omissivos, temos a omiss√£o de socorro prevista no c√≥digo penal brasileiro. sobre os crimes omissivos, √© correto o que se afirma em: i ‚Äď a omiss√£o pr√≥pria ocorre quando o agente √© garantidor e o sujeito responde pela omiss√£o de socorro. ii ‚Äď s√£o garantidores aqueles que possuem obriga√ß√£o legal de cuidado, prote√ß√£o ou vigil√Ęncia; aqueles que, de outra forma, assumiram a responsabilidade de impedir o resultado e aqueles que, com o comportamento anterior, criaram o risco da ocorr√™ncia do resultado. iii ‚Äď um exemplo recorrente de crime omissivo pr

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Direito, 15.08.2019 03:21
Pode-se conceituar licita√ß√£o como ‚Äú um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas rela√ß√Ķes de conte√ļdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa √†s conveni√™ncias p√ļblicas‚ÄĚ. (conceito de celso mello, trazido em: hack, √©rico. no√ß√Ķes preliminares de direito administrativo e direito tribut√°rio. curitiba: intersaberes, 2013). com base nos conte√ļdos vistos na disciplina e na obra base, assinale a alternativa que especifica, corretamente, sobre o objetivo da licita√ß√£o: a a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a administra√ß√£o, contratar obras, servi√ßos e compras e n√£o √© poss√≠vel que o julgador leve em considera√ß√£o prefer√™ncias pessoais, amizades ou inimizades. b a licita√ß√£o tem como objetivo realizar o controle da administra√ß√£o p√ļblica, atrav√©s da participa√ß√£o da sociedade no governo. c a licita√ß√£o tem como objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos no servi√ßo p√ļblico. d a licita√ß√£o tem como objetivo a puni√ß√£o do servidor p√ļblico que comete faltas graves no desempenho de suas fun√ß√Ķes. e a licita√ß√£o tem como objetivo controlar a administra√ß√£o p√ļblica direta e indireta.
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Direito, 15.08.2019 02:51
H√° diversas formalidades previstas no c√≥digo de processo penal para a efetiva√ß√£o de uma pris√£o processual. a primeira √© a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a pris√£o tempor√°ria, pris√£o preventiva e pris√£o decorrente de senten√ßa condenat√≥ria transitada em julgado, o que √© excepcionado apenas na pris√£o em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a pris√£o pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restri√ß√Ķes relativas √† inviolabilidade do domic√≠lio. ( ) a inviolabilidade do domicilio √© a regra, n√£o se permitindo a penetra√ß√£o sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de pris√£o s√≥ pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o per√≠odo entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a express√£o "pris√£o em flagrante" quer se referir apenas e t√£o somente ao flagrante pr√≥prio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 16.08.2019 17:12
De que forma o exercicio da plena cidadania depende da educação?
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Direito, 16.08.2019 18:29
Assinale a alternativa incorreta: a. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa √† pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condi√ß√Ķes, pode a pena privativa de liberdade ser substitu√≠da por uma pena restritiva de direito.c. em algumas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.d. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previs√£o de pena privativa de liberdade.e. nas contraven√ß√Ķes penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previs√£o de pena privativa de liberdade.‚Äč
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