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Direito, 08.12.2019 21:08 clara2018

√Ēnus da prova no processo do trabalho

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question
Direito, 15.08.2019 06:03
Ocar√°ter pedag√≥gico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei n¬ļ 12.594 de 2012, que disp√Ķe sobre o sinase, tem por princ√≠pios, a preval√™ncia da a√ß√£o socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionat√≥rios para atos infracionais. a respeito da medida denominada presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade, n√£o √© necess√°ria elabora√ß√£o do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade e de liberdade assistida, o pia ser√° elaborado no prazo de at√© 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade consiste na realiza√ß√£o de tarefas gratuitas e de interesse geral da popula√ß√£o, devendo a dire√ß√£o do programa de medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos cong√™neres, bem como os programas comunit√°rios ou governamentais. alternativa 4: a medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade deve ser cumprida durante jornada m√°xima de 10 horas semanais, aos s√°bados, domingos e feriados ou em dias √ļteis, de modo a n√£o prejudicar a frequ√™ncia √† escola ou √† jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decis√£o sobre o trabalho que dever√° ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade √© tomada hierarquicamente, n√£o podendo o adolescente contribuir para tal decis√£o.
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question
Direito, 15.08.2019 03:03
Oconsórcio de empregados é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias pessoas físicas para um fim comum. com relação a este tipo de consórcio de empregador urbano, assinale a afirmativa incorreta a) o consórcio urbano é ausente de regulamentação. b) o consórcio de empregadores urbanos difere do consórcio do direito comercial. c) inexistem fundamentos constitucionais e preceitos trabalhistas que justificam a aplicação analógica e equitativa da legislação rural. d) não há formação de uma empresa, mas tão somente a união de pessoas físicas para um fim comum. e) a formação do consórcio de empregadores urbanos atende ao princípio da livre iniciativa.
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question
Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situa√ß√Ķes se aplica tal teoria.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 13:52
Quem foi afr√Ęnio peixoto na medicina legal? ( preciso de uma explica√ß√£o objetiva )
Respostas: 2
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√Ēnus da prova no processo do trabalho...
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Português, 12.03.2021 17:50
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