Ônus da prova no processo do trabalho

A Sentença Proferida não está correta, o juiz não poderia indeferir o pedido do advogado de mariana, visto que testemunha não foi intimada, nem  encerrar a instrução proferindo Sentença.

as regras de ônus da prova nesse processo devem ser orientadas pelo CPC

que prevê:

O art. 319, Novo CPC, em seu indico VI, dispõe que a petição inicial deverá ser instruída das provas que demonstrem a verdade dos fatos alegados pelo autor.

No entanto, existem exceções à regra. Há casos, então, em que a veracidade das alegações é presumida. E, portanto, cabe ao demandado apresentar prova em contrário, no que se conhece por inversão do ônus da prova.

É o princípio da política nacional das relações de consumo.

letra C as duas estão corretas mas a segunda nao justifica a primeira

Resposta correta

A norma que estabelece a responsabilidade objetiva por dano ambiental.

Verifique qual sua letra!

Resposta e explicação:

Atualmente, prevalece o entendimento segundo o qual a acusação fica incumbida de provar a autoria e a materialidade do fato, enquanto o réu se incumbe de provar as causas excludentes do crime, em total afronta ao princípio da presunção de inocência.

Sobre a acusação que recai o ônus da prova. A ela cabe demonstrar que o acusado é autor de fato típico, antijurídico e culpável. Isso não significa, todavia, que a acusação precisa fazer prova negativa de todas as circunstâncias suscitadas, como se possuísse o ônus de evidenciar o fato típico, associado à inexistência de qualquer excludente. Na realidade, a acusação está incumbida de provar a prática do crime e, caso seja alegada alguma excludente, fica também incumbida de demonstrar ao juízo a sua inocorrência, fragilidade ou inconsistência. Afinal, havendo dúvida, deve imperar a absolvição do acusado.

resposta:

Explicação:

Seria intervenção