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Direito, 24.07.2020 14:14 evellyn4368

O aborto é um crime que gera muitas divergências na doutrina, na jurisprudência e entre os cidadãos, especificamente quanto à descriminalização ou não. Hoje, no entanto, o STF já decidiu, embora não exista previsão expressa, que o aborto de feto anencefálico não é crime porque A) não há tipicidade porque não há bem jurídico (vida potencial no feto anencefálico a ser protegida). B) há causa excludente de antijuridicidade C) há uma causa excludente de culpabilidade D) há isenção de pena por perdão judicial

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 07:38
prezados, boa tarde ! queria denunciar esses an√ļncios de vendas de gabaritos de concursos. e-mail que os meliantes usam: gabaritos e provas gabaritoseprovas gmail com eles usam essa conta para fazer o estelionato. banco do brasil wendersson rodrigues sousa agencia 4678-7 conta corrente ‚Ä™12161-4 banco do brasil cuidado, s√£o bandidos
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Direito, 16.08.2019 22:51
Direito processual √© a ‚Äúdisciplina da jurisdi√ß√£o e seu exerc√≠cio pelas formas do processo legalmente institu√≠das e mediante a participa√ß√£o dos interessados‚ÄĚ. dinamarco anota que ‚Äúo processo que se instaura perante o juiz constitui-se, com isso, no conjunto de meios mediante os quais √© exercida a jurisdi√ß√£o pelo estado, a a√ß√£o pelo demandante, e a defesa pelo demandado‚ÄĚ. rodrigues, hor√°cio wanderlei. teoria geral do processo / hor√°cio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. ‚Äď 5. ed. rev. e atual. ‚Äď s√£o paulo: atlas, 2018. considerando a disciplina de teoria geral do processo, avalie as afirmativas a seguir: i. a jurisdi√ß√£o constitui a manifesta√ß√£o dos destinat√°rios da norma, o instrumento de provoca√ß√£o da atividade jurisdicional estatal. ii. o processo √© o instrumento que possibilitar√° a formula√ß√£o da regra jur√≠dica para o caso concreto, como consequ√™ncia da dial√©tica desenvolvida pelas partes e coordenada pelo juiz. iii. para que o estado possa efetivar a norma material desrespeitada, √© necess√°ria a exist√™ncia de um segundo n√≠vel de normas gerais estatais, que √© denominado direito processual, √© por meio dele que o estado atua seu direito material perante casos concretos. √© correto o que se afirma em: escolha uma: a. i e ii, apenas. b. i, apenas. c. iii, apenas. d. ii e iii, apenas. e.
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Direito, 18.08.2019 02:31
Entre 1883 e 1911,na alemanha foram editadas diversas leis que formaram o sistema alemao de seguridade social introduzido por beveridge? esta correta direito previdenciario
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Você sabe a resposta certa?
O aborto é um crime que gera muitas divergências na doutrina, na jurisprudência e entre os cidadãos,...
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