
Direito, 06.05.2020 15:02 joaoguio86pdsfze
O Brasil neste momento o Estado de Calamidade pública. Em sua opinião e baseado nas definições e características dos Estados de exceção citados no texto, qual deveria a próxima decisão a ser tomada no Brasil, diante da pandemia do corona vírus? Como seria o procedimento a ser adotado pelas autoridades? Justifique a resposta.

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Outra pergunta: Direito


Direito, 17.08.2019 21:21
Oideário político e filosófico do iluminismo se assentou nas seguintes bases: a) a defesa do direito positivo como forma de garantia do estado (corporificação política do interesse da maioria) frente ao arbítrio dos interesses individuais. b) prioridade do indivíduo frente ao estado e proclamação dos direitos naturais que o estado deve reconhecer e garantir. c) o reconhecimento dos direitos individuais garantidos através das constituições dentre os quais o direito a liberdade que serve de fundamento ao sistema punitivo moderno. d) a defesa social através do estado absoluto.
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Direito, 18.08.2019 16:58
Jovem aprendiz pode ser considerado um trabalho ? não né ?
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Direito, 05.10.2015 16:56
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
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Você sabe a resposta certa?
O Brasil neste momento o Estado de Calamidade pública. Em sua opinião e baseado nas definições e car...
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