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Direito, 27.10.2020 03:50 elen160

O superior tribunal de justica- stj, em outubro de 2011, oa julgar o recurso especial 1183.378\RS, por meio do eninciado 486, da quarta turma, autorizou o primeiro casamento civil omoafetivo no brasil. e com base nessa desisao, o conselho nacional de justca em 2013 emitiu a resolucao 175, aplicavel aos cartorios de todo territorio nacional, para a celebração do casamento civil entre pesssoas do mesmo genero. diante desse caso, aponte os fundamentos juridicos utilizados nessa decisao e as razoes pelas quais tal reconhecimento de direito se fez tão nessesario.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:00
  estado de conclus√£o da pergunta: pergunta 1 ao longo da unidade estudamos sobre os g√™neros discursivos e como eles afetam diretamente as rela√ß√Ķes humanas e de comunica√ß√£o no que diz respeito ao uso da l√≠ngua. sabemos que diversos fatores influenciam diretamente na maneira como um indiv√≠duo se comunica, e isso varia de acordo com sua cultura, cria√ß√£o, meio em que vive, situa√ß√£o classe econ√īmica e n√≠vel de escolaridade.    o brasil √© um pa√≠s de grande extens√£o e, dessa forma, permite que existe uma grande pluralidade de povos. estes, mesmo falantes da l√≠ngua portuguesa, continuam tendo suas pr√≥prias maneiras de fal√°-las ou express√°-las.    sabemos ainda que os g√™neros discursivos sofrem varia√ß√Ķes quanto ao uso da l√≠ngua formal ou informal. um mesmo indiv√≠duo pode abarcar em sua comunica√ß√£o diferentes varia√ß√Ķes, como, por exemplo, quando este tem que se expressar durante uma reuni√£o de trabalho (l√≠ngua formal) ou em uma comemora√ß√£o com amigos (l√≠ngua informal).    diante deste contexto, identifique diferentes g√™neros discursivos presentes na nossa l√≠ngua e como eles se transformam de acordo com o emprego em diferentes contextos sociais e geogr√°ficos de comunica√ß√£o, verificando em qual campo estes g√™neros se alocam mais tipicamente, se no formal ou no informal.    a partir dessa reflex√£o, ent√£o, eleja uma regi√£o do brasil e cite alguns exemplos de atos de preconceito lingu√≠stico que os povos da regi√£o sofrem e o que isso reflete na em sua viv√™ncia e comunica√ß√£o na sociedade, articulando com sua exposi√ß√£o acerca dos g√™neros discursivos.‚Äč 
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question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares dever√£o ser aplicadas observando-se a necessidade para aplica√ß√£o da lei penal, para a investiga√ß√£o ou a instru√ß√£o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr√°tica de infra√ß√Ķes penais, e a adequa√ß√£o da medida √† gravidade do crime, circunst√Ęncias do fato e condi√ß√Ķes pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poder√£o ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares ser√£o decretadas pelo juiz, de of√≠cio ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investiga√ß√£o criminal, por representa√ß√£o da autoridade policial ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obriga√ß√Ķes impostas, o juiz, de of√≠cio ou mediante requerimento do minist√©rio p√ļblico, de seu assistente ou do querelante, poder√° substituir a medida, impor outra em cumula√ß√£o, ou, em √ļltimo caso, decretar a pris√£o preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas est√£o corretas. b) apenas a assertiva i est√° correta. c) apenas a assertiva ii est√° correta. d) apenas a assertiva iii est√° correta. e) apenas a assertiva iv est√° correta.
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question
Direito, 15.08.2019 01:49
Qual episódio do os simpsons que homer, marge, bart e lisa foram com a família flandes para um deserto?
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question
Direito, 16.08.2019 14:29
√Čpossivel aplicar prova em reposi√ß√£o de aula? com menos de 50% dos alunos presentes em sala de aula?
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Você sabe a resposta certa?
O superior tribunal de justica- stj, em outubro de 2011, oa julgar o recurso especial 1183.378\RS, p...
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