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Direito, 28.11.2016 04:15 FerSilva2403

(oab 2012.1-fgv ‚Äď adaptada) mauro maur√£o, por meio de testamento, realiza dota√ß√£o especial de bens livres para a finalidade de constituir uma funda√ß√£o com o intuito de promover assist√™ncia a idosos do munic√≠pio de pirapora do jubair. mas os bens destinados foram insuficientes para constituir a funda√ß√£o pretendida pelo instituidor. em raz√£o de mauro nada ter disposto sobre o que fazer nessa hip√≥tese, √© correto afirmar que: escolha uma: a. os bens ser√£o doados a uma sociedade empres√°ria para fins de leil√£o. b. os bens ser√£o arrecadados e passar√£o ao dom√≠nio do munic√≠pio se localizados na respectiva circunscri√ß√£o. c. a defensoria p√ļblica do estado respectivo, respons√°vel por velar pelas funda√ß√Ķes, destinar√° os bens dotados para o fundo assistencial do estado. d. os bens dotados dever√£o ser convertidos em t√≠tulos da d√≠vida p√ļblica at√© que, aumentados com os rendimentos, consigam perfazer a finalidade pretendida. e. os bens destinados √† funda√ß√£o ser√£o, nesse caso, incorporados em outra funda√ß√£o que se proponha a fim igual ou semelhante.

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Direito, 15.08.2019 03:16
‚Äúa verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade n√£o tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolu√ß√£o te√≥rica gira em torno da constru√ß√£o da verdade ‚ÄĚ dispon√≠vel em: . acesso em: 21 mar. 2018. em rela√ß√£o √† ampla defesa e ao contradit√≥rio, assinale a alternativa correta: a √© admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b √© admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c √© admitido o contradit√≥rio apenas no √Ęmbito judicial. d √© admitido o contradit√≥rio e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contradit√≥rio e a ampla defesa s√£o admitidos, constitucionalmente, apenas em inqu√©ritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 02:51
H√° diversas formalidades previstas no c√≥digo de processo penal para a efetiva√ß√£o de uma pris√£o processual. a primeira √© a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a pris√£o tempor√°ria, pris√£o preventiva e pris√£o decorrente de senten√ßa condenat√≥ria transitada em julgado, o que √© excepcionado apenas na pris√£o em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a pris√£o pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restri√ß√Ķes relativas √† inviolabilidade do domic√≠lio. ( ) a inviolabilidade do domicilio √© a regra, n√£o se permitindo a penetra√ß√£o sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de pris√£o s√≥ pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o per√≠odo entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a express√£o "pris√£o em flagrante" quer se referir apenas e t√£o somente ao flagrante pr√≥prio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequ√™ncia correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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