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Direito, 05.06.2017 12:10 nicolle5189

Oart. 20, caput, do cp disp√Ķe que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a puni√ß√£o por crime culposo, se previsto em lei. sobre o erro de tipo, assinale a alternativa verdadeira: escolha uma: a. no erro de tipo inescus√°vel ser√£o exclu√≠dos o dolo e a culpa. b. na aberratio ictus h√° um erro quanto ao sujeito passivo, isto √©, o sujeito ativo pretende atingir determinada pessoa, mas, por erro de representa√ß√£o, equivoca-se e acerta pessoa diversa daquela que inicialmente pretendia. c. o erro de tipo acidental recai sobre os elementos secund√°rios e acess√≥rios do tipo penal. d. no erro sobre a pessoa h√° um desvio na execu√ß√£o, tamb√©m conhecido como erro na pontaria. e. o erro de tipo escus√°vel √© aquele que se o agente tivesse tomado todas as cautelas devidas, teria conseguido evitar.

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Direito, 15.08.2019 06:03
Ocar√°ter pedag√≥gico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei n¬ļ 12.594 de 2012, que disp√Ķe sobre o sinase, tem por princ√≠pios, a preval√™ncia da a√ß√£o socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionat√≥rios para atos infracionais. a respeito da medida denominada presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade, n√£o √© necess√°ria elabora√ß√£o do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade e de liberdade assistida, o pia ser√° elaborado no prazo de at√© 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade consiste na realiza√ß√£o de tarefas gratuitas e de interesse geral da popula√ß√£o, devendo a dire√ß√£o do programa de medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos cong√™neres, bem como os programas comunit√°rios ou governamentais. alternativa 4: a medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade deve ser cumprida durante jornada m√°xima de 10 horas semanais, aos s√°bados, domingos e feriados ou em dias √ļteis, de modo a n√£o prejudicar a frequ√™ncia √† escola ou √† jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decis√£o sobre o trabalho que dever√° ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de presta√ß√£o de servi√ßos √† comunidade √© tomada hierarquicamente, n√£o podendo o adolescente contribuir para tal decis√£o.
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Direito, 15.08.2019 03:00
4. hipoteticamente, considere duas situa√ß√Ķes: a) voc√™ √© familiar de uma das v√≠timas e; b) voc√™ √©representante legal da empresa em quest√£o. a partir disso, se posicione em cada situa√ß√£o, apresentandoposs√≠veis decis√Ķes que voc√™ tomaria em rela√ß√£o ao caso.‚Äč
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Direito, 16.08.2019 04:01
Preciso da redação do tema faça o que e certo ainda que ninguém veja faça o que e certo ainda que ninguém veja
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Direito, 16.08.2019 18:36
Julgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. √© correto dizer que a √©tica √© o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a pr√°tica do bem e do correto s√£o universais, isto √©, n√£o diferem de uma pessoa para outra, de uma na√ß√£o para outra ou de um momento hist√≥rico para outro. c. √©tica e moral possuem conceitos semelhantes, n√£o sendo necess√°rio estabelecer uma distin√ß√£o entre suas defini√ß√Ķes. d. mais do que o estudo simplesmente, √©tica refere-se √† incorpora√ß√£o dos valores √©ticos decorrentes desse estudo √† conduta do indiv√≠duo e, consequentemente, das sociedades.
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Oart. 20, caput, do cp disp√Ķe que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o...
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